Falta de repasse da União pode quebrar o Consamu
Cascavel – Um assunto que tira o sono dos prefeitos que fazem parte do Consamu (Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná) é a defasagem orçamentária por parte da União e a complementação parcial do Estado.
Devido à pandemia, desde o ano passado as despesas operacionais do Consamu aumentaram, mas os governos federal e estadual têm repassado bem menos do que o combinado. De acordo com o prefeito de Toledo e membro do conselho fiscal do Consamu, Beto Lunitti, o orçamento previsto para 2022 ainda não foi aprovado por conta dessa situação. “Hoje, temos a participação dos municípios com 50%, o Estado cumpre a parte dele, com 25%, mas a União não cumpre a parte dela, só paga 25% [deveria ser 50%], ou seja, é o primo pobre quem está pagando a conta, praticamente. Nesse sentido, os prefeitos não aprovaram o orçamento. Está em stand-by”, revela.
Ele se refere ao modelo tripartite de financiamento, que prevê o custeio da seguinte forma: 50% de recursos da União, 25% do governo do Estado e 25% dos municípios associados. Atualmente, os municípios arcam com 48,26%, já que o Estado repassou 24,51% e a União, 27,23% do valor.
Essa semana, prefeitos e secretários de Saúde se reuniram para traçar estratégias para fazer frente às dificuldades financeiras.
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Conforme o presidente do Consamu e prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, a distorção de repasses coloca em xeque o orçamento dos municípios. “Essa distorção afeta o equilíbrio econômico das administrações municipais, bem como compromete ações, como investimentos, e coloca em risco os limites prudenciais no que se refere a despesas com folha de pagamento, inviabilizando ações pré-programadas”.
Segundo ele, os municípios já atingiram o limite e não conseguem mais bancar as despesas que seriam de competência da União. “Os municípios estão no limite e não suportam mais bancar despesas que não são de sua competência e obrigação. Diante disso, vamos enviar moções à Secretaria Estadual da Saúde, ao Ministério da Saúde, a entidades municipalistas e a deputados estaduais e federais expondo essa preocupante situação, que não é um problema enfrentado apenas pelo Consamu, mas também por outros Samus do Paraná e do País”, destaca.
O Ministério da Saúde informou que está sendo criado, por meio de portaria, um grupo técnico para discutir essas questões com as partes interessadas. “A decisão foi acordada em reunião realizada no dia 19 com todos os envolvidos. Serão incluídos no grupo os membros do Ministério, dos consórcios, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde).
