Brasília – O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram nessa terça-feira (13) um memorando de entendimento para o início de um trabalho conjunto de modelagem do novo programa de concessões de rodovias que cortam o Paraná.
Segundo o secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, a União já contratou uma empresa para fazer os levantamentos dos 4,1 mil quilômetros de rodovias que serão concedidas do Paraná. O custo desses estudos é de R$ 60 milhões. Somente após esse inventário é que os editais serão formalizados.
Alex disse que a partir de agora Estado e União vão trabalhar em um ambiente de colaboração para construir um projeto com as melhores práticas: “Esse documento estabelece as primeiras atribuições que Estado e União vão ter nessa nova licitação de rodovias. Uma formalização de que faremos juntos, através de um leilão da União”, afirmou.
Ao todo, serão licitados pela União 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021. “Possivelmente será o maior lote de concessões do Brasil”, afirma o governador. “Vamos criar uma modelagem que atenda o desenvolvimento do Paraná, atenda a população com tarifas justas e obras e, acima de tudo, com muita transparência”.
O documento, assinado na Bolsa de Valores de São Paulo, incorpora ao conjunto de rodovias que formam os 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração três importantes estradas estaduais: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (noroeste) e PR-280 (sudoeste). O futuro leilão também deve abranger os trechos paranaenses das BRs 163, 153 e 476.
Ratinho Junior lembra que desde o início do ano o governo estadual trabalha para resolver a questão das futuras concessões rodoviárias do Paraná e elogiou a disposição do Ministério da Infraestrutura de trabalhar em parceria. O governador reforça que o desejo do Estado é uma forte redução no valor das tarifas e a execução de obras de duplicação e implantação de contornos nas principais cidades paranaenses.
O ministro Tarcísio de Freitas lembrou que os atuais contratos de concessão de rodovias no Paraná são da década de 1990 e trazem grandes transtornos ao desenvolvimento do Estado. “Esse acordo tem por objetivo conjugar esforços para resolver os problemas das concessões no Paraná”.
Freitas afirmou ainda que o Brasil evoluiu muito no processo de concessões e destacou a importância do trabalho conjunto entre o Estado e o governo federal. “Vamos iniciar uma nova era, que vai contemplar os principais eixos rodoviários do Paraná”.
Transparência
Além da redução no valor da tarifa, o governo do Estado defende que a execução das principais obras seja realizada nos primeiros anos dos contratos e que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo, assegurando visibilidade, transparência e garantias da possibilidade de participações internacionais nas delegações.
O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, destaque para o elo Guaíra-União da Vitória e o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro.
Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.
Aeroportos
Além do pacote rodoviário quatro aeroportos do Paraná integrarão o pacote de 20 terminais aéreos do Sul e do Centro-Oeste que serão licitados pelo governo federal: Foz do Iguaçu, Londrina, Bacacheri (Curitiba) e Afonso Pena (São José dos Pinhais).
