Brasília – O ex-ministro José Dirceu se entregou ontem à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou sua casa, na região central de Brasília, por volta das 13h45, em um carro prata em direção ao IML (Instituto Médico Legal), onde passou por exames. Ele está sendo levado agora para a Penitenciária da Papuda.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que o ex-ministro deverá ficar os próximos dias na penitenciária do Distrito Federal. Conforme o advogado, ontem mesmo seria definido onde ele irá cumprir a pena, pois a decisão judicial prevê que ele fique preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Dirceu tinha até as 17h de ontem para se apresentar à PF (Polícia Federal) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. Na expectativa de que Dirceu fosse para a Superintendência da PF, um grupo de 80 pessoas se reuniu em frente ao prédio pedindo a libertação do petista.
A juíza ordenou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
A prisão do ex-ministro foi decidida após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitar, no início da tarde de quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.
Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.
Condenação
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
A denúncia acusou Dirceu de receber parte das propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobrás entre 2005 e 2014. O ex-ministro teria levado R$ 10,2 milhões.
Zé Dirceu, fundador do PT, foi o ministro mais poderoso do primeiro Governo Lula, mas acabou condenado no processo do Mensalão – 7 anos e 11 meses de reclusão por lavagem de dinheiro.
