Foz do Iguaçu – Paraguai e Brasil decidiram nessa quinta-feira (1º) cancelar o acordo bilateral sobre a distribuição de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu firmado em maio e que provocou uma crise política que ameaça levar ao impeachment o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez. Segundo nota divulgada pelo governo paraguaio, a chamada Ata Bilateral vai “voltar às instâncias técnicas para novas negociações sobre a contratação da energia elétrica de Itaipu. (…) Paraguai e Brasil decidiram deixar sem efeito o ato bilateral assinado em maio passado e a negociação sobre a contratação de energia elétrica da Itaipu Binacional é devolvida às instâncias técnicas”.
Segundo o comunicado, o pedido de cancelamento do acordo firmado em maio foi feito pelo governo paraguaio, diante da “oposição que surgiu internamente às condições estabelecidas no documento”.
Uma grave crise institucional se instalou no país por causa do acordo firmado em segredo pelos governos brasileiro e paraguaio sobre os valores cobrados pela energia excedente da usina de Itaipu vendida ao Brasil pelo país vizinho. Por causa do acordo, diversos integrantes do governo renunciaram e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, está sob ameaça de sofrer um julgamento político que pode levar ao seu impeachment.
O novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, afirmou que a decisão de cancelar o acordo foi comunicada ao embaixador brasileiro Carlos Simas Magalhães.
Na ata, o governo paraguaio havia concordado em pagar mais pela energia da hidrelétrica binacional de Itaipu.
Foi justamente a pressão brasileira para que o Paraguai declarasse uma contratação maior de energia dita “garantida”, deixando de contar com chamada “energia excedente”, que é mais barata, que provocou a crise. De acordo com técnicos paraguaios, os gastos do país aumentariam em US$ 200 milhões anuais.
Traição
Conforme a imprensa paraguaia, o cancelamento do acerto de maio conseguiria frear no Congresso a tentativa de aprovar um pedido de julgamento político do presidente Benítez e seu vice, Hugo Velázquez, acusados pela oposição de “traição à pátria”. Segundo fontes em Assunção, a anulação do documento levaria à suspensão de uma reunião que estava prevista para esta sexta-feira em Brasília.
Reação
Mais cedo, ontem (1º), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil advertiu contra a “quebra da ordem democrática” no Paraguai e relembrou que o país assumiu “compromissos no âmbito da cláusula democrática do Mercosul – Protocolo de Ushuaia” em 2012, após o impeachment do então presidente Fernando Lugo. Na ocasião, o país chegou a ser suspenso do Mercosul.
Entenda a crise
Brasil e Paraguai assinaram em 24 de maio uma ata que estabelecia um cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022, um ano antes que ambas as partes tenham de negociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, de 1973.
Os dois países estabelecem no início de cada ano sua contratação de energia de Itaipu, mas neste ano o acordo de compra não pôde ser fechado no âmbito técnico e teve de recorrer à esfera diplomática, porque o Brasil solicitou ao Paraguai que cumprisse o tratado.
O impasse existe por conta da diferença no preço que cada país paga pela energia. Enquanto a Eletrobrás (Brasil) contrata toda a potência de que vai necessitar, dos 75 milhões de megawatts-hora (MWh) que Itaipu produz anualmente, a Ande (Paraguai) contrata praticamente a metade do que vai consumir.
E, sempre que precisa de mais energia, o Paraguai faz a chamada energia adicional, que é bem mais barata. Assim, os paraguaios têm tarifa menor que a dos brasileiros. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por MWh, enquanto o Paraguai pagou, em média, US$ 24,60.
Governo e Itaipu tiram 2ª ponte do papel
Curitiba – O governo do Estado e a Itaipu Binacional deram o último passo para o início da construção da ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, a segunda ligando os dois países. Nessa quinta-feira (1º), em solenidade no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, assinaram o convênio que permite começar a obra imediatamente.
A obra da Ponte da Integração e uma via perimetral serão financiadas pela Itaipu, ao custo de R$ 463 milhões. A administração das obras está a cargo do governo do Paraná.
A ponte será construída nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. A previsão é de 36 meses para a conclusão e, neste primeiro momento, 400 operários serão contratados.
O governador afirmou que o convênio sela o acordo entre o Estado e a Itaipu. “O orçamento já está organizado, consolidando a parceria com Itaipu na área de infraestrutura. Será a maior ponte de vão-livre do Brasil”, afirmou Ratinho Junior.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, ressaltou o bom relacionamento entre as partes envolvidas no projeto: governo federal, Estado e o lado brasileiro da usina. “Podemos mostrar para a sociedade como se usa o orçamento, com investimento em infraestrutura. A ordem de serviço foi dada, o tempo começa a contar a partir de agora”, afirmou.
Mais mobilidade
Ratinho Junior destacou, ainda, outros pontos importantes da obra: “A ponte encerra uma espera de 30 anos por projeto similar e vai destravar o trânsito da região, além de permitir maior mobilidade para os moradores dos dois países”. A Ponte da Amizade, primeira ligação entre Brasil e Paraguai, foi inaugurada em 1965.
Com a obra, todo o transporte de cargas entre os dois países será feito pela nova passagem, tirando da Ponte da Amizade o trânsito pesado e liberando o local para atender somente turistas e passageiros. “Haverá uma mudança considerável na questão logística, na entrada e saída dos países. Vem ao encontro do projeto de logística que planejamos para o Paraná”.
A nova ponte será do tipo estaiada, com duas torres de sustentação de 120 metros de altura. O projeto prevê pista simples, com 3,70 metros de largura, com acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. A extensão é de 760 metros, com vão-livre de 470 metros.
