Crise na Itaipu: Paraguai cancela acordo sobre preços da energia

Foz do Iguaçu – Paraguai e Brasil decidiram nessa quinta-feira (1º) cancelar o acordo bilateral sobre a distribuição de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu firmado em maio e que provocou uma crise política que ameaça levar ao impeachment o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez. Segundo nota divulgada pelo governo paraguaio, a chamada Ata Bilateral vai “voltar às instâncias técnicas para novas negociações sobre a contratação da energia elétrica de Itaipu. (…) Paraguai e Brasil decidiram deixar sem efeito o ato bilateral assinado em maio passado e a negociação sobre a contratação de energia elétrica da Itaipu Binacional é devolvida às instâncias técnicas”.

Segundo o comunicado, o pedido de cancelamento do acordo firmado em maio foi feito pelo governo paraguaio, diante da “oposição que surgiu internamente às condições estabelecidas no documento”.

Uma grave crise institucional se instalou no país por causa do acordo firmado em segredo pelos governos brasileiro e paraguaio sobre os valores cobrados pela energia excedente da usina de Itaipu vendida ao Brasil pelo país vizinho. Por causa do acordo, diversos integrantes do governo renunciaram e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, está sob ameaça de sofrer um julgamento político que pode levar ao seu impeachment.

O novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, afirmou que a decisão de cancelar o acordo foi comunicada ao embaixador brasileiro Carlos Simas Magalhães.

Na ata, o governo paraguaio havia concordado em pagar mais pela energia da hidrelétrica binacional de Itaipu.

Foi justamente a pressão brasileira para que o Paraguai declarasse uma contratação maior de energia dita “garantida”, deixando de contar com chamada “energia excedente”, que é mais barata, que provocou a crise. De acordo com técnicos paraguaios, os gastos do país aumentariam em US$ 200 milhões anuais.

Traição

Conforme a imprensa paraguaia, o cancelamento do acerto de maio conseguiria frear no Congresso a tentativa de aprovar um pedido de julgamento político do presidente Benítez e seu vice, Hugo Velázquez, acusados pela oposição de “traição à pátria”. Segundo fontes em Assunção, a anulação do documento levaria à suspensão de uma reunião que estava prevista para esta sexta-feira em Brasília.

Reação

Mais cedo, ontem (1º), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil advertiu contra a “quebra da ordem democrática” no Paraguai e relembrou que o país assumiu “compromissos no âmbito da cláusula democrática do Mercosul – Protocolo de Ushuaia” em 2012, após o impeachment do então presidente Fernando Lugo. Na ocasião, o país chegou a ser suspenso do Mercosul.

Entenda a crise

Brasil e Paraguai assinaram em 24 de maio uma ata que estabelecia um cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022, um ano antes que ambas as partes tenham de negociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, de 1973.

Os dois países estabelecem no início de cada ano sua contratação de energia de Itaipu, mas neste ano o acordo de compra não pôde ser fechado no âmbito técnico e teve de recorrer à esfera diplomática, porque o Brasil solicitou ao Paraguai que cumprisse o tratado.