Brasília – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, anunciou nessa quinta-feira (25) a criação de um comitê para tentar destravar obras paradas em todo o País, tendo como foco as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil. “Criamos um comitê que vai ser composto por CNJ, TCU [Tribunal de Contas da União] e pela Atricon [Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil] para coordenar, iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições”, disse Toffoli.
De acordo com Toffoli, o objetivo é fazer uma integração do Judiciário com os tribunais de contas “na análise de projetos e obras que estão paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a população que é a destinatária dessas obras”.
Toffoli comandou no STF uma reunião de duas horas com presidentes de tribunais de contas estaduais e com ministros do TCU para fazer um diagnóstico de obras paradas.
Após fazer o diagnóstico da situação atual, o objetivo de Toffoli é envolver na discussão posteriormente outros órgãos e instituições, como Ministério Público, Poderes Executivo e Legislativo e as advocacias públicas da União e dos estados, tendo como foco destravar esses projetos.
Segundo mapeamento feito pelo TCU em uma amostragem de 39 mil obras, há atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas no País – elas representam um investimento de R$ 144 bilhões.
Dessas obras, 2.292 são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que totalizam R$ 127 bilhões. Os números ainda estão sendo avaliados pelo TCU e sujeitos à alteração.
No Paraná, são 1.463 obras em 291 cidades
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) participa do comitê nacional anunciado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que fará um pente-fino de todas as obras paralisadas do País com o objetivo de tentar destravá-las. O Paraná esteve representado no encontro pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, e pelo presidente do IRB (Instituto Rui Barbosa), conselheiro Ivan Bonilha.
No encontro, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, destacou que o objetivo é ter um primeiro diagnóstico concluído em até 30 dias, “tendo como foco a infraestrutura, a saúde, a educação e a segurança pública”.
Segundo o presidente do TCE-PR, somente na área municipal, com base em dados declaratórios, o Paraná registrava nesta semana 1.463 obras cadastradas como paralisadas em 291 municípios, num valor estimado de R$ 1,375 bilhão. “A retomada e a conclusão dessas obras é fundamental para a reativação da economia, gerando empregos e beneficiando a população com escolas, creches etc”, enfatizou Durval Amaral.
O presidente do IRB explicou que, neste primeiro momento, os TCs irão fornecer um diagnóstico dos motivos das obras não terem sido concluídas, para posteriormente definir, por meio de comitês, os instrumentos legais a serem utilizados para que sejam entregues à população.
