Curitiba – Uma solenidade na presidência do TJ-PR (Tribunal do Justiça do Paraná) nessa segunda-feira (17) encerrou a espera para 72 credores que aguardavam – alguns há mais de uma década – o pagamento de precatórios (dívidas do governo estadual reconhecidas pela Justiça). É o resultado do chamado acordo direto, possibilidade de agilizar a quitação do débito, mediante deságio, que varia de 10% a 40% de desconto sobre os valores totais da dívida. Quem aceita receber menos, sai da fila cronológica para o pagamento.
No ano passado, quando a chamada do acordo direto foi aberta, 1.032 credores se inscreveram para participar do processo. Ou seja, outros 960 ainda aguardam resposta sobre o pedido e o consequente pagamento.
Foram pagos R$ 17 milhões em precatórios, mas há mais de R$ 1,3 bilhão disponível para os acordos, que são vantajosos para a administração estadual, pois representam economia de recursos.
De acordo com o presidente do TJ-PR, Adalberto Xisto Pereira, a maior parte das requisições já foi analisada no Judiciário e espera confirmação na Procuradoria-Geral do Estado. Ele acredita que mais uma leva de pagamentos ocorra em março ou abril.
Como há recursos disponíveis, TJ e governo do Paraná negociam a possibilidade de uma nova rodada de acordos diretos e, assim, reduzir a fila de espera.
