Opinião

Coluna ADI do dia 18 de dezembro de 2019

Coluna ADI do dia 18 de dezembro de 2019

Polêmica

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o Estado a promover a concessão para a iniciativa privada das Cataratas do Iguaçu, atualmente feita pelo Instituto Chico Mendes, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo Guerra, a área pertence ao Paraná, de acordo com escritura registrada em cartório de registro de imóveis desde dezembro de 2012. O parque é operado por concessão à iniciativa privada desde 1998.

Fonte de renda

“Agora, temos a oportunidade de transformar o nosso maior roteiro de visitação turística também em uma nova fonte de receita para o Estado. Estamos fazendo uma força-tarefa e após a aprovação desse projeto de lei que restabelece o direito de arrecadarmos. O caixa do Estado terá um reforço considerável”, diz Guerra.

Coaf no BC

O Senado aprovou a medida provisória que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central e reestrutura o órgão. A MP, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), segue para sanção presidencial.

***Pontos positivos

O líder do Pros, deputado Toninho Wandscheer (PR), aponta que a aprovação da reforma da previdência e do pacote anticrime representam os principais avanços de 2019. “A Câmara e o Senado conseguiram construir um projeto de reforma de Previdência que melhorou muito as condições do Brasil, respeitando os interesses do cidadão. Também conseguimos aprovar o pacote anticrime, uma matéria que foi muito debatida e que agora vai contribuir para diminuir a violência e a corrupção. O projeto foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial. Foram propostas muito relevantes para 2019”.

Goura ou Fruet?

O deputado Goura destacou na reunião da executiva estadual do PDT – que contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, – que o partido deve trabalhar com prioridade na construção de chapas de vereadores. “O PDT está em um processo de renovação e as eleições municipais devem ser prioridade para consolidar a construção de um partido forte e com representação efetiva em todos os municípios. Somos um partido com perfil de centro-esquerda e temos que ter pessoas comprometidas com essa ideologia disputando as eleições”, disse. Goura e o deputado Gustavo Fruet devem disputar a indicação do PDT para a disputa da Prefeitura de Curitiba.

Condicionantes

Lupi disse que o PDT terá que conciliar as questões ideológicas e as eleitorais para obter sucesso nas eleições municipais: “O deputado Goura, essa nova liderança do Paraná, que tem destaque nacional, coloca muito bem essa questão das eleições municipais para o PDT. Vamos priorizar as capitais e as grandes cidades do País, mas não podemos esquecer que é fundamental trabalhar em todos os municípios para eleger vereadores e prefeitos qualificados”.

***Crescimento

O Paraná teve um crescimento maior do que a China na área industrial. “De janeiro a outubro, o crescimento foi de 6,7%. Isso mostra a liderança do governador Ratinho Júnior, que tornou o Paraná em atrativo importante para que o empresariado possa se instalar e produzir. O Estado teve a maior movimentação de contêineres do Brasil. Somaram R$ 17 bilhões os investimentos estaduais para fomento da indústria. Esse resultado prova que, se quiser, dá! É geração de emprego e de renda que temos de incrementar, em âmbito nacional, na velocidade dos 6,7% de aumento da indústria no Paraná”, disse o deputado Vermelho (PSD).

Da Redação ADI-PR Curitiba