Coluna ADI do dia 07 de junho de 2019

Hiroshi e Rangel

Dois prefeitos do Paraná – Hiroshi Kubo (Carlópolis) e Marcelo Rangel (Ponta Grossa) – estão entre os 14 gestores municipais premiados no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Neste ano, foram 1.160 projetos que trataram melhoria do ambiente de negócios para micros e pequenas empresas, além dos microempreendedores. Hiroshi Kubo foi premiado na categoria Pequenos Negócios no Campo, com o projeto “Carlópolis Cooperativo”. Marcelo Rangel venceu na categoria Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Região Sul, por desenvolver a “Primeira Sala Digital do Brasil”.

Rodovia Zilda Arns

Foi sancionado o projeto de lei do deputado Diego Garcia (Pode-PR) que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Paraná, e a divisa com São Paulo. Zilda Arns era médica pediatra e sanitarista e fundou, em 1983, a Pastoral da Criança e em 2006 foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Zilda morreu em janeiro de 2010 em um terremoto que fez mais de 100 mil vítimas no Haiti.

Polícia Civil + Guarda Municipal

Os deputados Delegados Fernando (PSL), Delegado Jacovós (PR) e Delegado Recalcatti (PSD) pediram ao governo do Estado a cooperação entre a Polícia Civil e as guardas municipais. Segundo eles, a medida dará mais agilidade às investigações, aumentará o efetivo disponível e vai melhorar os índices de elucidação de casos.

Hospitais universitários

Logo após a cobrança do deputado Michele Caputo (PSDB) ao secretário Renê Garcia Junior (Fazenda) a respeito do contingenciamento das verbas dos hospitais universitários, a Secretaria Estadual da Saúde anunciou que vai antecipar R$ 17,5 milhões para custeio dos HUs de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O recurso dará um fôlego extra aos hospitais, que já ameaçavam suspender cirurgias eletivas e outros procedimentos. O estoque de materiais, órteses e próteses, utensílios médicos e até alguns medicamentos estava próximo de acabar.

Fórum de inovação

O Ministério da Agricultura promove na terça-feira, 11, em Carambeí, o primeiro Fórum Regional de Inovação Agropecuária. O evento pretende identificar as dificuldades e oportunidades para promover a melhoria do ambiente de inovação na agropecuária. Cerca de 67% das propriedades agrícolas do País usam algum tipo de tecnologia, seja na área de gestão dos negócios ou nas atividades de cultivo e colheita da produção.

PL do Saneamento

O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. O projeto abre a possibilidade de a iniciativa privada operar os sistemas de água e esgoto municipais. Porém, autoriza municípios pequenos possam fazer contratos com empresas estatais sem licitação, caso a concorrência não atraia interessados ou não exista viabilidade econômica que justifique a privatização.

Quais critérios?

O deputado Paulo Litro (PSDB) apresentou três requerimentos ao governo do Estado em que questiona os critérios utilizados para as nomeações dos chefes dos Núcleos Regionais da Educação: “Se foi estabelecido o teste para a escolha da nomeação, é preciso que exista um critério de avaliação único e aplicado em todas as regiões do Estado, caso contrário, passa a impressão de que a Secretaria da Educação tinha preferência por alguém e ajustou a escolha de forma discricionária, colocando em xeque todo o mérito do processo seletivo”, disse Paulo Litro.



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