Coluna ADI do dia 05 de julho de 2019

Microempreendedores

Há quase dez anos, os microempreendedores individuais eram 38 mil no Paraná e não passavam de 760 mil no Brasil. Há uma semana, o último número verificado apontou 512,4 mil apenas no Paraná e 8,3 milhões no País. O crescimento das empresas de uma só pessoa, que ultrapassa os 1.340% nesse período, revela também uma face da crise econômica que nos últimos anos cobrou muitos empregos e levou muita gente ao “empreendedorismo forçado”.

Incentivo para hospitais

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná. A proposta torna o programa HospSUS política pública e garante a manutenção dos incentivos financeiros aos hospitais mesmo com a mudança de governos. “Temos um profundo respeito às santas casas e aos hospitais, sem fins lucrativos, porque fazem em prol da população. Precisamos valorizar esse trabalho e apoiar essa causa que é a filantropia na área da saúde”, destaca.

Mandado de segurança

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) entrou com mandado de segurança no STF para impedir a instalação da CPI mista das Fake News determinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Filipe Barros diz que a CPI não tem um objeto “minimamente definido” e que pode investigar tanto um “cidadão mais ativo nas redes sociais que manifesta suas opiniões e replica outras em tom crítico” aos três poderes, quanto “criminosos que se utilizam do anonimato para fomentar a prática de crimes”.

Medo do desemprego

A Confederação Nacional da Indústria divulgou pesquisa que avalia o índice do medo do desemprego entre os brasileiros. As pessoas com mais de 45 anos e com menor grau de instrução são as que mais temem a desocupação. Entre brasileiros de 45 a 54 anos, o medo do desemprego chegou a 60,1 pontos em junho. Já entre as pessoas com instrução apenas até a 4ª série do ensino fundamental o marcador atingiu 65,1 pontos em junho. O levantamento também constatou que o medo do desemprego é maior no Nordeste (66 pontos). O marcador é menor na Região Sul, onde ficou em 47,9 pontos, abaixo da média nacional.

Atenção primária

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) anunciou R$ 233,6 milhões para o atendimento a saúde em 1,2 mil municípios, aumpliando o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos das equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, estão previstos mais R$ 400 milhões.

Atenção II

Desse montante, o Paraná receberá R$ 5,6 milhões para credenciamento de novas 207 equipes ou serviços da atenção primária em 55 cidades. Serão 113 agentes comunitários de saúde, 31 equipes de saúde da família, 20 equipes de saúde bucal, 2 equipes de consultórios de rua, 4 polos de academia da saúde, 1 equipe de saúde prisional, 2 centros especializados em odontologia, 34 laboratórios de próteses dentárias.

Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 que contou com emenda do deputado Paulo Litro (PSDB) para aumentar o orçamento da Defensoria Pública Estadual. “Esse recurso vai contribuir para o fortalecimento da Defensoria Pública, órgão que promove o acesso à justiça por meio de serviços de assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão que não possui condições financeiras para custeá-la”, ressaltou.

13º na conta

Os mais de oito mil servidores da prefeitura de Ponta Grossa recebem hoje o pagamento da primeira parcela do 13º salário, totalizando R$ 12 milhões. Esta será a terceira vez seguida que o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) antecipa a parcela, com provisionamentos ao longo dos primeiros meses do ano.

 



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