Bolsonaro bate o pé e insiste em Ramagem: “Quem manda sou eu”

Em conversa com jornalistas após uma caminhada no Palácio da Alvorada, o presidente disse que houve “ingerência” na decisão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Em conversa com jornalistas após uma caminhada no Palácio da Alvorada, o presidente disse que houve “ingerência” na decisão.

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Mais cedo, a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado de que não iria recorrer. Questionado a respeito, ele respondeu: “Quem manda sou eu”.
Bolsonaro disse que fará “de tudo” para que sua indicação seja aceita: “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer de tudo. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa (…) É dever dela [AGU] recorrer, eu vou fazer de tudo para colocar o Ramagem”.

O que aconteceu

As acusações do ex-ministro Sergio Moro acabaram complicando a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, que foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob o argumento de que a nomeação apresentava indícios de “desvio de finalidade” e alegou que a indicação também feria princípios constitucionais de “impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. Moraes atendeu a um pedido do PDT. Ramagem é próximo da família Bolsonaro e é amigo do vereador Carlos Bolsonaro, alvo de investigação no STF.

A decisão aconteceu pouco antes da cerimônia de posse que já estava marcada, na qual Ramagem assumiria como diretor da PF junto com André Mendonça e com o novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral.

Logo após a decisão de Moraes, o Planalto publicou novo decreto tornando sem efeito aquele que nomeava Ramagem para o comando da PF.

Ao anunciar sua saída do governo, Moro disse que Bolsonaro queria interferir politicamente na Polícia Federal, colocando alguém que pudesse ligar para ter acesso a relatórios e informações de investigações. Segundo o ex-ministro, a PF deve ser autônoma e não pode divulgar detalhes de investigações, nem mesmo ao presidente da República.

As denúncias são alvo de um inquérito aberto com autorização do próprio STF, no qual constam como investigados Moro e Bolsonaro.

Independência de poderes

Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro mandou vários recados ao STF e criticou a decisão que cancelou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. “O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, insistiu Bolsonaro.

Sem citar o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que suspendeu a posse de Ramagem, Bolsonaro atacou a “decisão monocrática” do magistrado: “Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desmontar a nossa Constituição”, afirmou ele, ao lado dos presidentes do STF, Dias Toffoli; do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, e do ministro Gilmar Mendes.

Ao destacar que cabe a ele fazer nomeações, Bolsonaro dirigiu nova crítica a Moraes. “Respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição”

Bolsonaro não mencionou apenas o Judiciário, mas também o Legislativo ao bater na tecla da harmonia entre os Poderes. “A nossa PF não persegue ninguém, a não ser bandidos”, disse o presidente, e destacou a independência dos três poderes públicos ao ler artigos da Carta Magna. “Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desbordar a nossa Constituição”.

O presidente afirmou ainda que o seu papel e dos demais poderes é o de garantir a “harmonia, independência e respeito (dos Poderes) entre si”.

Com uma analogia para explicar a saída de dois ministros de seu governo nas últimas semanas, o chefe do Executivo afirmou que “jogadores também cansam”. “Usando o direito que tenho como chefe do Executivo, nós substituímos essas pessoas”, disse.

Novo ministro promete combate à corrupção e mais operações da PF

 

Brasília – O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, assumiu o cargo nessa quarta-feira (29) em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O novo titular da pasta deixada pelo ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro prometeu uma atuação firme contra a corrupção e criminalidade e prometeu mais operações da PF (Polícia Federal). Mendonça também chamou o presidente Jair Bolsonaro de “profeta” e prometeu retaguarda jurídica a agentes de segurança.

Durante seu discurso de posse, Mendonça chamou Bolsonaro de profeta ao se referir à defesa da segurança pública ao longo dos mais de 30 anos em que o presidente foi deputado federal. “Combate irrestrito à criminalidade. Há mais de uma década tenho dedicado meus esforços na teoria e na prática do combate à corrupção. Hoje esse espectro se amplia. Presidente, vossa excelência tem sido há 30 anos um profeta no combate à criminalidade. E hoje esse ministro da Justiça assume o compromisso de lutar pelos ideais de uma vida que o senhor tem combatido”, disse Mendonça.
O novo ministro da Justiça também prometeu mais operações da Polícia Federal. “Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”, disse.

Mendonça também prometeu ser comprometido com “o estado de direito e seus valores” e citou princípios constitucionais, como liberdade, fraternidade, igualdade, bem estar, desenvolvimento, segurança, Justiça.

“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a Justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas não só ao chefe da nação, mas a todo o povo”, prometeu Mendonça.
Ele também citou uma atuação integrada com estados e municípios e defendeu os agentes de segurança: “A esses verdadeiros heróis, vamos buscar dar toda retaguarda jurídica e valorização”.

Por fim, Mendonça também prometeu respeitar direitos e garantias individuais durante sua gestão à frente do Ministério da Justiça. “Justiça, dentro dela está a imparcialidade, atuação com base em critérios técnicos, um verdadeiro equilíbrio entre busca da eficiência e respeito a garantia de direitos e garantias individuais. Os fins não justificam os meios”.


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