ADI pelo Paraná: Foro privilegiado, Seguro-desemprego e Quarentena portenha

Foro privilegiado

Quando usar máscara de pano

A pandemia do coronavírus tem gerado incertezas sobre a realização das eleições 2020. O eventual adiamento do pleito e o consequente prolongamento dos mandatos impactariam automaticamente na perda de prerrogativa de foro dos políticos. O STJ já decidiu que, em casos de reeleição, o foro não é mantido. Ou seja, um crime ocorrido num mandato anterior, ainda que o autor do delito ou ilícito se mantenha no mesmo cargo, não teria a prerrogativa de função prorrogada, em virtude de o fato ter acontecido durante o mandato anterior.

PSS

O secretário Renato Feder (Educação) garantiu que o Estado vai manter os professores contratados via PSS. Também serão mantidos os vales-transportes da categoria.

Programa-Piloto

Marechal Cândido Rondon será sede de um programa-piloto de implantação de uma plataforma tecnológica para a gestão de cuidados da saúde por parte do Ministério da Saúde. O programa visa atender ao novo modelo de financiamento do SUS, unindo a gestão da saúde com o programa de pagamentos, otimizando o atendimento aos cidadãos e agilizando a prestação dos serviços. Marechal Rondon é um dos quatro municípios paranaenses a serem beneficiados com a implantação do programa, junto de São Mateus do Sul, Castro e Guaíra.

Centrão

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário Silvio Santos, vem conversando com o ex-capitão sobre assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no lugar do astronauta Marcos Pontes. O presidente tem tentado se aproximar de partidos do Centrão para ampliar seu apoio político em meio à crise do coronavírus.

Quarentena portenha

Com 3.892 casos e 192 mortos segundo o último balanço, a Argentina decidiu prorrogar pela terceira vez a quarentena, agora até 10 de maio, anunciou o presidente Alberto Fernández. Mas, a partir desta quarta-feira (29) o país começa a flexibilizar o isolamento. Em cidades com menos de 500 mil moradores, residentes poderão sair para caminhadas de até uma hora em um raio de 500 metros, por exemplo.

Seguro-desemprego

Agências do Trabalhador do Paraná retomaram o atendimento presencial exclusivamente para atendimento sobre o seguro-desemprego, e apenas com horário agendado. O benefício deve ser primeiro solicitado pelo aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”; depois o atendimento presencial deve ser agendado no site da Secretaria da Família, Justiça e Trabalho.

Ventilador pulmonar

Um grupo de engenheiros da USP criou um ventilador pulmonar emergencial para que médicos possam tratar pacientes com quadros graves de infecção pelo coronavírus. O aparelho tem custo estimado de R$ 1 mil, uma fração do custo do respirador mais barato disponível no mercado (R$ 15 mil). O projeto do respirador, que pode ser criado em cerca de duas horas, será enviado para a aprovação da Anvisa.

Melhor do País

O Detran colocou no ar o seu novo portal. O site foi reestruturado para ser um portal de serviços, melhorando a experiência do cidadão que busca serviços digitais. O site do Detran recebeu em março, do Observatório Nacional de Segurança Viária, a avaliação como melhor portal entre todos os Detran do País.

 

Mosquito da dengue nas áreas externas


Fale com a Redação

3 × cinco =