Em uma decisão surpreendente, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pode ter aberto as grades das celas de boa parte dos condenados pela Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção do País.
Os ministros atenderam à tese de que os “acusados inocentes” têm direito a apresentar sua defesa só depois que os “acusados delatores” manifestarem as suas alegações finais.
Isso porque quem se sentir no direito (e provavelmente todos eles) poderão pedir a anulação das sentenças e os processos voltarão à primeira instância, para apresentarem suas defesas novamente.
O que muda na prática? Só o tempo dirá.
Olhando de longe, a impressão que se tem é que não há muito mais a ser dito uma vez que eles já foram condenados em tribunais superiores. Contudo, provavelmente o juiz a julgar o caso será outro e, conforme o dito popular, cada cabeça uma sentença. Neste caso, isso pode se confirmar literalmente.
Desde o princípio, o instrumento das delações premiadas tem sido criticado por quem defende os acusados. Dizem que não dá para confiar na palavra de criminosos. Contudo, quem, se não aquele que compactuou com o crime (ou seja, criminoso) pode delatar um crime?
É como se fosse um crime se arrepender de ter cometido um crime e tentar remediá-lo confessando e entregando os comparsas. Tem coisas que só se vê no Brasil mesmo.
Uma coisa é certa. O Brasil se orgulha da sua maior operação de combate à corrupção já vista, com a prisão de políticos e megaempresários, coisa que nunca foi comum. Em breve saberemos se teremos que riscar esse orgulho da nossa lista.
