Jair Bolsonaro
Brasília – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (7), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O colegiado rejeitou os embargos de […]
BRASÍLIA
Por ampla maioria — 287 votos a favor e 113 contrários —, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4357/2023, que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. A proposta, relatada pelo presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), segue […]
POLÍTICA
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), pautou para esta semana o Projeto de Lei 1.283/2025, que propõe o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas, medida combatida pelo Governo Lula 3. A medida surge em meio à repercussão da Operação Contenção, no Rio de Janeiro, […]
POLÍTICA
Expansão do crime O clima pode esquentar nesta terça-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e a pauta será a expansão do crime organizado no Brasil. Além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram convidados o DG da ABIN, Luiz Fernando Côrrea e o DG da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para reunião fechada […]
POLÍTICA
Esquecidos na Ucrânia Os mercenários brasileiros que aceitaram lutar pela Ucrânia na guerra contra a Rússia estão comendo o pão que o diabo amassou para poderem retornar ao Brasil. A Ucrânia não paga os salários prometidos, retém os passaportes e os deixam no front da guerra, em especial na fronteira com a Polônia. Mais de […]
BRASÍLIA
Diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e da necessidade de equilibrar as finanças dos municípios, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) publicou uma Nota Técnica orientando as prefeituras sobre a atualização da Planta de Valores Genéricos, base de cálculo do IPTU. O documento reforça a importância de corrigir distorções e promover maior justiça fiscal, […]
ECONOMIA
“Essa proposta da Conabio, de colocar tilápia, camarão, além de frutas como manga, jaca, goiaba como ‘espécies invasoras’ pode gerar impacto direto na economia do País, produtos amplamente difundidos na sociedade. Vamos ter que vencer essa ‘piada de mau-gosto’”. A declaração é do deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) depois […]
BRASIL
O ministro Luiz Fux retomou, na tarde desta terça-feira (21/10), o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, no âmbito do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Veja abaixo a transmissão: Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete […]
ECONOMIA
Beneficiários do Cadastro Único com Número de Inscrição Social (NIS) final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás referente ao mês de outubro. O valor é de R$ 108, equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg. O programa, com duração prevista até o fim de 2026, atende 5,01 milhões de famílias. Desde […]
CNM
Brasília – A CNM (Confederação Nacional de Municípios) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre as recentes mudanças nas regras referentes às contas bancárias destinadas ao recebimento de emendas parlamentares. De acordo com o comunicado, passa a ser permitida a aglutinação de emendas parlamentares em uma única conta, desde que voltadas à execução de um […]