Cascavel – O reajuste para que todos professores da rede municipal de ensino alcançassem o piso nacional dos professores foi negociado durante meses, mas a proposta do Município foi aprovada pela categoria no mês passado. A reportagem do Jornal O Paraná entrou em contato com a administração municipal para atualizar as informações e, em nota, a Prefeitura informou que as negociações com o Siprovel (Sindicato dos Professores Municipais de Cascavel) foram iniciadas em junho.
Durante as negociações as contrapropostas apresentadas pelo sindicato que representa os professores da rede municipal, concentraram as parcelas do reajuste no exercício financeiro deste ano, “trazendo preocupação a Administração, uma vez que já foi explicada a necessidade em conter maiores impactos financeiros sobre o exercício corrente, a fim de garantir o equilíbrio das contas públicas”.
Segundo a nota, no dia 29 de setembro foram publicadas as leis 7.418/2022, 7.417/2022 e 7.240/2022, sendo essa última a Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais de Cascavel. “Tais leis são fruto da negociação da data base de 2022 entre a Administração e os Sindicatos e garantem aos servidores importantes avanços salariais, lembrando que seu impacto apenas para o exercício de 2022 se aproxima de R$ 81.723.750,35”, diz a nota da Prefeitura de Cascavel.
O Município ressalta ainda que ainda se discute a constitucionalidade da Portaria Ministerial nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o percentual de 33,24% o índice de reajuste do piso do magistério para o ano de 2022, correspondendo ao valor de R$ 3.845,63 para 40 horas semanais. “Mesmo assim a Administração manteve o diálogo com o sindicato, pois reconhece o valor desses profissionais e a importância de seu trabalho, verificando as possibilidades em atender as reivindicações da classe”, diz a nota.
Segundo o Município, diante desses estudos se constatou que a partir da concessão da Revisão Geral Anual sancionada pelo Executivo por meio da Lei nº 7.240/2022, com a implantação da primeira parcela a se efetivar em novembro de 2022, todos os professores da rede pública de ensino do Município terão seus vencimentos acima do piso.
Além disso, está sendo elaborado projeto de lei que equipara a tabela salarial do Professor de Educação Infantil ao de Professor 20h, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2023. “Dessa forma, o Município cumprirá o piso nacional do magistério sendo que as reivindicações da pauta do Sindicato em favor dos profissionais do magistério correspondem a ganho real como forma de valorização da categoria as quais serão retomadas a partir de janeiro de 2023”, finalizou a nota.
Siprovel
Também ontem, o Siprovel encaminhou nota sobre o andamento das negociações. Josiane Vendrame, presidente do sindicato, disse que o projeto do Executivo para que a diferença seja paga ainda não foi enviado para a votação Câmara de Vereadores junto com os demais reajustes acordados. Segundo a presidente, desde a aprovação da proposta, o Sindicato vem cobrando o agendamento de reunião com o prefeito Leonaldo Paranhos para tratar do assunto, mas que a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão, comunicou ao Sindicato que as negociações com o Siprovel serão retomadas a partir de janeiro de 2023, quando já estarão consolidadas as parcelas relativas à reposição inflacionária do período de 2020/2021 a todos os servidores públicos municipais.
Entretanto, de acordo com Vendrame, no lançamento da Ouvidoria do Servidor, no último dia 25, em conversa direta com prefeito, ficou ajustado que ele estará recebendo o sindicato na próxima semana e que “manterá o diálogo através da mesa de negociação permanente”. Segundo ela, a categoria espera que o prefeito mantenha a proposta apresentada e já aprovada pela categoria no que se refere ao piso ou que avance para uma nova proposta.
