O Ministério da Economia estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no país entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil.
Os números são baseados, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, nos pedidos de seguro-desemprego registrados pelo órgão e na estimativa de demanda reprimida de pessoas que não conseguiram solicitar o seguro por causa das restrições do atendimento presencial aos trabalhadores.
De acordo com os dados apresentados nessa terça-feira(28) pela equipe econômica, em março de 2020 foram feitos 536.845 requerimentos de seguro-desemprego, redução de 3,5% em relação a março de 2019, quando foram 556.226. Já na primeira quinzena de abril deste ano, 267.693 trabalhadores solicitaram o seguro, queda de 13,8% em relação às 310.509 solicitações na primeira quinzena de abril de 2019.
“Tendo em vista o fechamento das agências Sine [Sistema Nacional de Emprego], temos uma demanda reprimida. Ainda temos pequena fila, que estamos dando conta rapidamente, do pedido do seguro-desemprego. E essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril de 2020. Portanto, temos um aumento de pedidos de seguro-desemprego, mas esse aumento não passa de 150 mil pedidos [a mais, em relação a 2019]”, explicou Bianco.
Para o secretário, entretanto, os números são positivos pois são pequenos e porque essas pessoas desempregadas estão guarnecidas pelo seguro-desemprego nesse momento de incertezas na economia por causa da pandemia da covid-19.
Para o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a preocupação com uma explosão de desempregados no país não se confirmou, já que o número de pedidos de seguro-desemprego está muito parecido com os registrados no ano passado. “Nesse primeiro instante de crise, passado mais de um mês, não verificamos um aumento de pedidos, o que demonstra que a situação está parecida do que havia no passado, ligeiro aumento mas não é nenhuma explosão, perto do que nós pensamos ou que todos esperavam que poderia acontecer”.
Canais de atendimento
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, explicou que a demanda reprimida de trabalhadores que não conseguiram fazer o pedido de seguro-desemprego, se deve ao fato de que muitos ainda não têm acesso às alternativas de pedido digitais, por meio do portal do governo federal ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
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“Muita gente não tem conhecimento e ficou meio a ver navios num momento em que o Sine fechou as portas. Tão logo as agências do Sine reabram ou adotem atendimento remoto esses números vão se ajustar ao valor real”, disse.
Ainda assim, segundo o ministério, na primeira quinzena de abril 90,2% das solicitações foram realizadas via web. No mesmo período do ano passado, esse número representava apenas 1,6%.
Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode ligar para o teleatendimento Alô Trabalho, no número 158, ou acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é [email protected]. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla da UF para a do estado desejado ([email protected], [email protected] e assim por diante).
Manutenção de empregos
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, também informou que pouco mais de 4 milhões de pessoas já assinaram acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho, e estão com os empregos preservados. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), por meio do qual o empregador reduz a jornada com redução proporcional de salário e o governo faz uma compensação ao trabalhador.
Entretanto, como essa compensação não é integral, de acordo com equipe econômica, a expectativa é que haja uma queda de 15% na renda média dos trabalhadores. Em contrapartida, o funcionário ganha o direito a estabilidade temporária no emprego, pelo mesmo período que durar a redução ou suspensão do contrato.
De acordo com a equipe econômica, um panorama mais completo do desemprego no país poderia ser demonstrado via Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mas a divulgação dos dados estão suspenso pois as empresas e escritórios de contabilidade não estão conseguindo informar os dados corretos de demissões e contratações no e-Social, que reúne as informações trabalhistas.
No ano passado, o governo acabou com declarações específicas do Caged e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que passaram a ser informadas no e-Social. Os últimos dados desses sistemas e os dados do seguro-desemprego estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho.
