Brasil - Alívio na conta de luz para mais de 78 milhões de brasileiros, o “bônus Itaipu” também contribuiu para reduzir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em janeiro. Considerado uma prévia da inflação, o indicador foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, a alta neste mês foi de apenas 0,11%, em comparação com os 0,34% registrados em dezembro. Além disso, em janeiro de 2024, o IPCA-15 havia sido de 0,31%.
Entre os nove grupos pesquisados, o único que apresentou queda nos preços foi o de Habitação. Nesse contexto, o subitem Energia Elétrica recuou impressionantes 15,46% em janeiro, sendo o principal fator para a redução do IPCA-15. “A queda registrada é decorrente da incorporação do bônus Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês de janeiro”, informou o IBGE em comunicado oficial.
Como funciona o bônus Itaipu
O bônus Itaipu teve origem no saldo de R$ 1,3 bilhão acumulado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Por essa razão, distribuiu-se esse montante como crédito na conta de luz para consumidores brasileiros residenciais e rurais. Os beneficiados consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. Consequentemente, o desconto médio na tarifa foi de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destacou que o alívio na conta de energia pode ter impacto positivo nos preços de outros produtos e serviços, além de influenciar a taxa de juros no País.
“O que as pessoas, as famílias, a dona de casa podem ganhar com a inflação menor? Antes de mais nada, além da redução na sua conta de luz, pelo pagamento do bônus Itaipu, a queda da inflação resulta diretamente na redução dos preços de produtos no supermercado”, explicou.
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Ele ainda complementou: “Por fim, se, além da queda da inflação, houver uma redução na taxa de juros, isso pode levar a uma nova queda no preço dos alimentos”.
O que é o bônus Itaipu?
O bônus Itaipu refere-se ao saldo positivo registrado na Conta Itaipu, regulamentada pelo setor elétrico brasileiro, referente à energia produzida pela Itaipu Binacional e adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Esse saldo é positivo desde 2018. Conforme estabelecido pela Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, deve ser distribuído como crédito na conta de energia de consumidores brasileiros que atenderem aos critérios de consumo.
Por fim, aprovou-se em novembro de 2024 a distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
