O Banco Central divulgou nessa segunda-feira (24) as diretrizes para o potencial desenvolvimento de uma moeda digital brasileira, com previsão de uso em pagamentos de varejo.
De acordo com nota do BC, entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, capacidade para realizar operações on-line e eventualmente operações off-line.
“É importante ressaltar que as diretrizes aqui apresentadas tratam do entendimento atual do BC em relação ao tema, a fim de direcionar a discussão no âmbito nacional. Dados o estágio e a dinâmica das discussões e dos desenvolvimentos sobre o tema em nível mundial, o BC poderá reavaliar seu posicionamento à medida que as discussões evoluam”, informou a autarquia em nota.
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Também está prevista a emissão pelo BC, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
As diretrizes ainda preveem ausência de remuneração, garantia da segurança jurídica em suas operações e adesão a todos os princípios e regras de privacidade e segurança, entre outras.
Destaca-se ainda a previsão de um desenho tecnológico que permita atendimento integral às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
