BRASÍLIA – Torquato Jardim, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o novo ministro da Transparência em substituição a Fabiano Silveira demitido após ser flagarado em conversas sobre a Lava-Jato com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A informação foi antecipada pelo blog do colunista Lauro Jardim. A cerimônia de posse será nesta quinta-feira.
AO GLOBO, Torquato disse nesta quarta-feira que dará prioridade em sua gestão aos acordos de leniência firmados com empresas investigadas na Lava-Jato. Na avaliação do advogado, restabelecer a atividade dessas empresas é um fator importante para a retomada econômica do país e para a geração de novos empregos.
– Sem dúvida (os acordos de leniência serão prioridade). Há muitos programas de governo que precisam ser retomados, para reativar a atividade econômica e a geração de emprego. Isso passa pela retomada do setor afetado pela Lava-Jato, que são as empresas investigadas. É importante a retomada das atividades dessas empresas – declarou Torquato Jardim.
Por lei, o acordo de leniência permite que empresas que cometeram crimes se apresentem para colaborar com as investigações. Em troca, seriam condenadas ao pagamento de multa, mas ficariam liberadas para continuar contratando com o poder público.
O novo comandante da pasta afirmou que o Ministério da Transparência terá mais liberdade que a Corregedoria Geral da União (CGU), o órgão equivalente do governo Dilma Rousseff. Torquato Jardim disse que ainda vai conversar com Temer para definir outras prioridades da pasta.
Notícias Relacionadas
REGIÃO OESTE
Reforma Tributária: setor dos transportes apreensivo com pontos divergentes
Dando sequência à série de reportagens produzidas pela equipe de reportagem do Jornal O Paraná, sobre os impactos da nova Reforma Tributária em diferentes setores, chegou a vez de um segmento estratégico para o Oeste do Paraná: o dos transportes, responsável pelo escoamento de pelo menos 80% da produção agropecuária regional. Sabe-se que esse reflexo […]
FENÔMENO
Eclipse do Sol poderá ser visto na Região Sul
O eclipse anular do Sol da próxima quarta-feira (2) poderá ser visto por observadores na parte sul das regiões sudeste e centro-oeste, além de toda a região sul do Brasil. O fenômeno ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, o que faz com que a sombra da Lua não cubra totalmente o […]
– O Ministério da Transparência é a continuação da CGU, mas expandido operacionalmente. Ele deixa de ser uma dependência da Presidência da República para ter a liberdade de um ministério propriamente dito – explicou.
Torquato Jardim é especialista em direito eleitoral. Ele assume o cargo em um momento de tensão, após a saída às pressas de Fabiano Silveira. Seu antecessor pediu demissão depois da divulgação de um diálogo que teve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que criticava a condução da Lava-Jato por parte do Ministério Público Federal.
Jardim esteve com o presidente interino Michel Temer na tarde de ontem. Até a noite , o Palácio do Planalto analisava ao menos três possibilidades para ocupar o Ministério da Transparência. Os juristas Torquato Jardim e Eliana Calmon e uma terceira opção seria receber e avaliar nomes de uma lista tríplice com sugestões dos servidores da CGU, descontentes com a mudança da pasta e muito incomodados com a situação em que Silveira deixou o comando da pasta.
Fabiano Silveira pediu demissão do cargo na segunda-feira. Antes de se tornar ministro, Silveira também teria procurado o Ministério Público em busca de informações sobre as investigações contra Renan no esquema de corrupção da Petrobras.
Em carta, Fabiano Silveira ressalta que as gravações que o levaram a pedir demissão da Transparência mostram “simples opinião” e são “comentários genéricos”, negando que ele tenha interferido em favor de terceiros acerca de investigações. Silveira diz também que foi “involuntariamente envolvido” no caso, e, por isso, achou melhor deixar a pasta.
