Cascavel e Paraná - Ontem (30), o governo anunciou Plano Safra 2025/26 para a agricultura familiar, no valor de R$ 89 bilhões. Desse total, R$ 78,2 bilhões correspondem ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Esse volume de recursos ficou bem aquém do esperado pela OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), que previa ao menos R$ 90 bilhões para o Pronaf — o que não se concretizou. Nesta terça-feira, às 11h, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fará o anúncio do Plano Safra 2025/26 voltado à agricultura empresarial.
De acordo com o coordenador do Ramo Agropecuário da OCB, João Prieto, a entidade havia feito um pedido antecipado ao governo para que as linhas de crédito do Pronaf fossem de, no mínimo, R$ 90 bilhões. Entretanto, a organização considera o cenário atual enfrentado pelo governo federal, com a taxa Selic em 15% ao ano e um momento de despesas elevadas.
“Embora reconheçamos esse esforço, tínhamos uma expectativa de um valor maior. Vamos avaliar, depois que saírem as resoluções, as especificidades — o quanto desse recurso está atrelado às taxas equalizadas e o quanto está relacionado a taxas controladas, que não exigem equalização. A partir de então, veremos realmente o arranjo final desse processo para avaliar se as taxas que oneram mais as políticas públicas e atendem efetivamente à agricultura familiar ficaram em um formato que atenda às necessidades do setor”, disse Prieto, completando que “isso exigirá revisão de projetos em andamento, especialmente na área de agroindustrialização, o que pode impactar decisões sobre viabilidade e cronograma”, completou.
No ano passado, foram destinados R$ 76 bilhões ao Pronaf. Ou seja, neste ano houve um acréscimo de 3%.
67% dos trabalhadores
Do total de 371.051 estabelecimentos agropecuários no Paraná, 80% pertencem à agricultura familiar — totalizando 270 mil propriedades, responsáveis por movimentar a engrenagem econômica do setor agropecuário do Estado e levar alimento de qualidade e procedência à mesa do consumidor.
Em todo o Brasil, a agricultura familiar é responsável por garantir emprego e renda a 10 milhões de pessoas, o que representa 67% dos trabalhadores alocados na agropecuária. O segmento também responde por 40% da renda da população economicamente ativa no campo.
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Custeio do Pronaf
Na modalidade Custeio do Pronaf, dedicada a produtos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, leite e ovos, os juros permanecem em 3% ao ano. Já no caso da produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, as taxas seguem em 2% ao ano, sem alteração em relação à safra anterior. Na modalidade Investimento do Pronaf Mais Alimentos, voltada à compra de máquinas de pequeno porte, os juros também foram mantidos em 2,5% ao ano. O limite, no entanto, foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, para famílias com renda anual de até R$ 150 mil.
Para a aquisição de tratores e equipamentos, o limite chega a R$ 250 mil, com juros de 5% ao ano. Nessa modalidade, alguns produtores têm manifestado insatisfação, alegando que o valor disponível não é suficiente para cobrir o custo total de um trator, obrigando-os a arcar com uma entrada significativa.
Teixeira faz “propaganda positiva”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o valor anunciado para o Plano Safra da Agricultura Familiar é recorde. “Esse é o terceiro Plano [Safra] do governo do presidente Lula. É o plano recorde da agricultura familiar para o Brasil”, declarou. “O presidente bancou o aumento do volume de recursos e os juros subsidiados, juros negativos, de pai para filho.” Para o ministro, a aplicação dos financiamentos tem contribuído para a redução dos preços dos alimentos no país. “O melhor resultado é que, neste mês, tivemos inflação zero — na verdade, deflação. Houve queda no preço do arroz, feijão e ovos.”
As linhas do Pronaf destinadas a agroindústrias e cooperativas da agricultura familiar terão elevação dos juros, passando de 6% para 8% ao ano no Plano Safra 2025/26. Os limites de financiamento foram mantidos: cooperativas singulares continuarão com teto de R$ 33 milhões, e cooperativas centrais, com R$ 55 milhões. Em todas as categorias, o prazo de reembolso é de 12 meses.
No Pronaf Agroindústria, os investimentos de pessoas físicas terão limite de R$ 210 mil. Para empreendimentos familiares, o teto será de R$ 450 mil no ciclo 2025/26. Já as cooperativas contarão com limite de R$ 50 milhões. No caso do Pronaf Cotas-Partes, o teto para cooperativas permanece em R$ 55 milhões.
