O Parque Tecnológico Itaipu – Brasil (PTI-BR) abriu, nesta segunda-feira (28), uma consulta pública para receber sugestões sobre o processo de concessão dos serviços de implantação, manutenção e exploração econômica do Mercado Público de Foz do Iguaçu (PR).
As contribuições poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (5), por meio de formulário online disponível no link: https://bit.ly/3jelM3w.
A publicação do edital de concessão deve ocorrer ainda no mês julho. A previsão para o término das obras é para o fim de agosto. O investimento é de cerca R$ 14,5 milhões, com projeto do PTI-BR e recursos da Itaipu Binacional.
A consulta
O formulário foi elaborado para que os participantes possam preencher os apontamentos que considerarem pertinentes. Basta mencionar a qual documento a que a observação se refere. Nos campos seguintes, deverá ser indicado qual o item ou conteúdo da minuta/documento a que contribuição pertence e inserir comentários ou observações acerca do item.
O questionário conta ainda com um espaço para apresentar sugestão de nova redação, caso o cidadão entenda que o edital de concessão, por exemplo, deva ser alterado em determinado ponto, ou ainda, adicionar outra contribuição caso julgue necessário.
O processo de locação e uso dos boxes será efetuado posteriormente pela empresa responsável pela gestão do Mercado Público, portanto, nesta fase, não se aplicam questionamentos relacionados a esse tema.
Além do formulário de contribuições, quem deseja participar da consulta tem à disposição a minuta do Termo de Referência e demais anexos, que estão disponíveis no site do PTI-BR: https://www.pti.org.br/pt-br/
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De acordo com o diretor administrativo-financeiro do PTI-BR, Flaviano da Costa Masnik, é importante a participação de possíveis concessionários e da sociedade nesse processo de consulta pública.
“A intenção é receber os apontamentos, para darmos andamento ao processo da concessão e da realização de um projeto que trará diversos benefícios para Foz do Iguaçu, por meio da movimentação turística, lazer, desenvolvimento social, cultural e econômico, além da geração de emprego e renda e do fornecimento de produtos, serviços e atendimento de qualidade para moradores e visitantes”, afirma Masnik.
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Com uma área construída de 4.723,20 m², o Mercado Público comportará a implantação de 72 lojas. O mix inicial proposto para a atividade comercial abrange os segmentos de gastronomia, empórios, serviços, hortifrutigranjeiros e souvenirs – mas não se limita a eles.
A expectativa é que o empreendimento, quando aberto ao público, gere cerca de 500 empregos diretos e indiretos.
Modelo de Gestão
A cessão do espaço busca oportunizar e viabilizar a operação por empresa especializada em empreendimentos desta natureza. Por meio de Chamada Pública por Ampla Concorrência, o PTI-BR selecionará a empresa que apresentar competência técnica mediante experiência na gestão de outros empreendimentos e ofertar maior lance nas parcelas fixa e variável.
O prazo previsto para a implantação e início da operação do Mercado Público será de até seis meses, contados da emissão do termo de início do contrato. Já o tempo de cessão a empresa administradora para exploração econômica do Mercado Público será de aproximadamente 20 anos, também contados da emissão do termo de início do contrato.
