O Paraná vai conhecer hoje a primeira concessionária que irá gerir o Lote 1 da nova concessão rodoviária do Paraná, o PR Vias. O leilão será realizado nessa sexta-feira (25), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. A partir das 9h, serão abertos os envelopes com as propostas de desconto e anunciadas às empresas ou consórcios habilitados para a disputa do leilão ao vivo. Haverá uma classificação preliminar com as propostas originais e todas aquelas que apresentarem desconto sobre a tarifa básica 20% inferior ao maior desconto apresentado poderão participar da concorrência no viva voz.
Se houver disputa no “viva voz”, cada novo lance ofertado deverá superar o último lance ofertado, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de tempo determinado pelo responsável pela condução do processo na B3.
As propostas deverão ser anunciadas na forma de desconto, por exemplo, um proponente qualificado para o leilão ao vivo anuncia 15% e em seguida os demais vão dizendo 15,1%, 15,2%, 15,3%, e assim sucessivamente, sem restrição de competitividade, até a definição do vencedor. O desconto final será aplicado na tarifa por quilômetro rodado, de R$ 0,10673, o que ditará os valores da tarifa para o usuário.
No caso de empate, proponentes brasileiras terão preferência em relação a estrangeiras. Caso não dê para ser aplicado esse critério, será realizado um sorteio.
Próximos passos
Hoje será o dia mais emblemático do leilão porque define publicamente o vencedor. Mas ainda há alguns passos até a formalização do contrato. No dia 8 de setembro será publicada a Ata de Julgamento do Leilão e os recursos das empresas serão recebidos até o dia 13. A publicação do julgamento dos recursos pela ANTT vai ocorrer no dia 5 de outubro. No dia 27 de outubro o resultado será homologado e até o dia 29 de dezembro deve ocorrer a assinatura do contrato. Essas datas estão sujeitas a alterações.
Lote 1
A disputa envolve 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. O contrato será de 30 anos.
O valor máximo estipulado para o quilômetro rodado do Lote 1 é de R$ 0,10673. Essa é a tarifa-base que será disputada, cujos descontos terão impacto sobre as tarifas estabelecidas no edital para cada uma das cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
AEN
