BRASÍLIA – Nos bastidores, duas medidas jurídicas devem permitir a antecipação da data de início do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. A acusação já comunicou que vai usar apenas 24 horas e não o prazo todo de 48 horas para apresentar na próxima semana o chamado libelo acusatório. A decisão foi confirmada pelo presidente da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Ele disse AO GLOBO que comunicou o fato ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandoswski, no encontro na noite de terça-feira. Além disso, nos bastidores, acusação e defesa acertaram que apenas serão ouvidas no julgamento final cinco testemunhas de cada lado, no lugar de dez. Tudo isso viabiliza, sem contestações, a data de 25 para o julgamento.
Pelas regras do impeachment, o processo está na fase do “juízo de pronúncia”. O relator disse que há elementos para que Dilma seja denunciada e que seja julgada, nesse chamado “juízo de pronúncia”. Anastasia disse que Dilma cometeu um “atentado à Constituição” e ainda que promoveu um “vale-tudo orçamentário e fiscal”.
? A partir do dia 25, o presidente do Supremo vai marcar a data. É dele a prerrogativa. E a acusação usará apenas 24 horas, disse isso a ele ? disse Raimundo Lira.
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O presidente do STF é o presidente do processo de impeachment desde a segunda fase, da pronúncia. Lewandoswki avisou a Lira que não fará sessões nos finais de semana. Se começar dia 25, será interrompida nos dias 27 e 28, final de semana. A sessão do julgamento final é presidida pelo presidente do Supremo e deve durar cinco dias.
A redução das testemunhas é dada como certa no STF e no Senado, apesar da crítica dos senadores aliados de Dilma.
