Cotidiano
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o réu condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena de prisão em seguida à decisão colegiada. Até então, o entendimento da Corte era de que, mesmo condenado, ele poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos interpostos em instâncias superiores (o Superior Tribunal […]
Cotidiano
A Constituição de 1988, conhecida como Carta cidadã, é uma das mais avançadas do mundo ocidental, notadamente em relação à tutela dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Entre esses direitos, emerge o princípio da presunção de inocência, previsto no art. 5º, inciso LVII, de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado […]
Cotidiano
Os gravíssimos episódios do afastamento do presidente da Câmara pelo STF e o pedido de prisão deste e de três dos principais senadores brasileiros, sendo dois deles o atual presidente do Senado e um ex-presidente do Senado, do Congresso e da República ainda que negado este último liminarmente pelo mesmo STF dão-nos a […]
Cotidiano
Um jovem advogado de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, teve em dois anos mais de mil casos na Justiça. Não tem escritório. Não tem secretária. Não tem biblioteca, mas tem um celular. E basta. Quando conversávamos, recebeu uma ligação. Era de passageiros na fila de um avião atrasado há mais de quatro horas. Consumidores à procura de […]
Cotidiano
As crises fiscais em todos os níveis (federal, estadual e municipal) nos assolam diariamente e criam um certo desânimo na sociedade. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a situação é mais grave porque ameaça até o custeio básico para as folhas de pagamento, os serviços essenciais de manutenção dos serviços hospitalares e escolares. […]
Cotidiano
ORLANDO – Uma semana após o massacre na boate gay Pulse, em Orlando, a população local voltou às ruas para homenagear as vítimas. “Não seremos derrotados”, disse em um tweet o chefe da polícia local, John Mina. Pessoas com velas, bandeiras do arco-íris e símbolos pró-diversidade se reuniram num parque na cidade. Além das vítimas, […]
Cotidiano
LONDRES – O fundador do site de vazamentos de informações WikiLeaks, Julian Assange, de 44, completou neste domingo (19) quatro anos refugiado na embaixada do Equador em Londres, uma data marcada com manifestações em seu apoio em várias capitais europeias. Várias personalidades – como Patti Smith, Brian Eno, PJ Harvey, o filósofo e ativista Noam […]
Cotidiano
RIO – O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, anunciou que vai pedir para que o Hospital Penitenciário Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, em Bangu, passe a ser o único centro de referência para receber presos no estado do Rio. A medida foi divulgada ontem à noite, após reunião de emergência no […]
Cotidiano
RIO – A turbulência que marcou o primeiro semestre do ano tornou os brasileiros que aplicam em fundos de investimento (ainda) mais conservadores. A maioria correu para aplicações consideradas mais seguras e de prazo mais curto, estratégia que cobrou um preço. Uma reviravolta no mercado há alguns meses avanço do impeachment, recuperação das commodities […]
Cotidiano
RIO – A operadora de telefonia Oi e o BNDES firmaram acordo para suspensão do pagamento da dívida (stand still, no jargão econômico) por 180 dias. A medida é uma das muitas ações que a companhia vem tomando para buscar uma saída junto aos credores diante do risco de entrar em recuperação judicial. A Oi […]