Brasil - Em 2024, o Brasil registrou pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos, uma queda de 5,8% em relação aos 2,52 milhões de nascimentos em 2023. Este é o sexto ano consecutivo de redução, com a maior queda dos últimos 20 anos, superando o recuo de 5,1% entre 2015 e 2016. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo IBGE.
A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, destaca que a diminuição do número de nascimentos reflete uma tendência já observada, confirmada pelo Censo 2022, sobre a queda da fecundidade das mulheres. A demógrafa Cintia Simoes Agostinho explica que, além dos fatores culturais, o envelhecimento da população também contribui para esse fenômeno, com menos mulheres em idade reprodutiva.
Médias e Meses com Mais Nascimentos
O estudo revela que, em média, 198 mil nascimentos ocorrem por mês, 6,6 mil por dia, 275 por hora e 4,5 a cada minuto. Março foi o mês com o maior número de nascimentos (215,5 mil), seguido por maio (214,5 mil) e abril (214,1 mil). Janeiro teve 201,7 mil nascimentos. Em contraste, novembro e dezembro foram os meses com os menores números (180,2 mil e 183,4 mil, respectivamente).
Em 2024, houve mais meninos do que meninas, com 105 meninos para cada 100 meninas.
A pesquisa também mostra que as mulheres estão tendo filhos mais tarde. Em 2004, mais da metade dos nascimentos (51,7%) ocorreram com mães de até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%. A idade das mães varia bastante entre as regiões: no Norte, por exemplo, o Acre tem 19,8% de nascimentos de mães com até 19 anos, enquanto no Distrito Federal, 49,8% das mães tinham mais de 30 anos.
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Registro de Nascimentos
Em 2024, o IBGE também identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores, registrados apenas neste ano. A Lei 6.015/1973 estabelece que os nascimentos devem ser registrados dentro de 15 dias, com exceção de áreas distantes mais de 30 km dos cartórios, onde o prazo é de até três meses. A Lei 9.534/1997 garante a gratuidade do registro.
Do total de nascimentos em 2024, 88,5% foram registrados dentro de 15 dias, e 98,9% em até 90 dias. O Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, exige que hospitais públicos e privados estejam interligados aos cartórios via sistema informatizado para facilitar os registros.
Nascimentos em Outras Cidades
Mais de um terço (34,3%) dos nascimentos em 2024 ocorreram em unidades de saúde fora do município de residência da mãe. Os estados de Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%) apresentam as maiores proporções, enquanto no Distrito Federal, apenas 1,9% dos nascimentos ocorreram fora do município de residência.
Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo (RJ), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Aparecida de Goiânia (GO) têm as maiores taxas de nascimentos em unidades de saúde fora do município de residência da mãe, com 79,4%, 73,8% e 67,9%, respectivamente.
Fonte: Agência Brasil
