Governo português se diz confiante sobre acordo final para privatizar TAP

LISBOA- O governo de Portugal está confiante de que conseguirá assinar finalmente o acordo de privatização da aérea TAP até o prazo de 21 de maio, pois faltam apenas acertar “detalhes jurídicos” com o consórcio Gateway, disse o Ministro do Planejamento e Infraestruturas português.

“Ainda não assinamos os documentos. Está obviamente muito adiantado. Espero em breve ter os documentos assinados, espero cumprir o prazo”, disse o ministro Pedro Marques a jornalistas.

Em 6 de fevereiro, o governo socialista português firmou um memorando de entendimento com o consórcio privado Gateway, que aceitou vender uma parcela de 11% do capital da TAP de volta ao Estado, após ter adquirido 61% em uma privatização em novembro de 2015, que foi posteriormente contestada pelos socialistas.

“A celebração do memorando de entendimento deu estabilidade à empresa, garante que o Estado vai estar como maior acionista da empresa, de modo permanente”, frisou o Ministro do Planejamento e Infraestruturas, acrescentando que isso não afasta o investimento privado que permitiu capitalizar a empresa.

Falta contudo, firmar o contrato final.

“São documentos jurídicos muito detalhados que vão informar o futuro da empresa”, explicou Pedro Marques.

“O entendimento político sobre o futuro do funcionamento da empresa no seu geral entre o Estado e os investidores privados foi concretizado no memorando. Depois, há detalhes jurídicos muito complexos que têm de ser fechados porque é preciso gerir a empresa no dia-a-dia com esses pormenores”.

“Na sequência destes documentos teremos de fazer notificações aos reguladores. São tudo passos normais”, acrescentou.

Com o acordo, o Estado português aumentará sua participação frente os 39% iniciais, e comprometeu-se a não ter mais de 50% do capital e a não interferir na gestão diária da companhia aérea, que se manterá com estatuto de empresa privada.