Após duas reuniões, realizadas terça (17) e nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e lideranças indígenas do Paraná entraram em acordo sobre a retirada da prova do PSS (Processo Seletivo Simplificado) 2021 relativo às comunidades indígenas e quilombolas.
A Educação compreendeu a demanda, já que, na prática, para atuar nas 39 escolas estaduais indígenas do Estado é preciso uma carta de anuência por autorização dada pelo cacique. Ou seja, a aplicação da prova seria inócua, uma vez que existe essa autonomia dos povos indígenas.
O mesmo acontece nas duas escolas quilombolas do Estado, onde as lideranças é que autorizam a atuação dos profissionais.
Na manhã desta quarta-feira (18), aconteceu uma reunião entre representantes da Secretaria da Educação e dos indígenas e com participação (online) das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Curitiba, da AGU (Advocacia Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal).
O encontro confirmou o compromisso firmado na noite anterior e o comprometimento por parte da Secretaria da Educação com as demandas da comunidade indígena.
Ficou acertado que o Edital número 47/2020 será retificado, excluindo a possibilidade de os participantes atuarem nas escolas das aldeias indígenas e comunidades quilombolas. A ratificação será publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE) desta quarta-feira.
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Dessa forma, um novo edital será publicado exclusivamente para profissionais PSS atuarem nas escolas indígenas e quilombolas, sem necessidade de prova e sem taxa de inscrição, com os mesmos critérios dos editais de anos anteriores.
O novo edital será exclusivo para atuação nessas escolas, em específico, e não valerá para os demais colégios da Rede Estadual de Educação. Para atuar em outras instituições de ensino da rede estadual, o profissional interessado deverá participar do Edital nº 47/2020, já publicado.
Esse novo edital irá tramitar na Secretaria da Educação e depois na PGE (Procuradoria Geral do Estado) para, então, ser publicado com data prevista para o início de dezembro.
A Educação já previa um edital específico para o Ensino Infantil e línguas maternas nas aldeias (sem prova e taxa de inscrição), até por exigirem apenas o Ensino Médio, diferentemente do PSS em andamento.
Dessa forma, também vai constar nesse edital as vagas para as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – atualmente são 377 professores PSS que ministram aulas nessas condições.
