Quem precisa tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ficar atento às novas regras para a obtenção do documento, que podem valer a partir de 2025. As principais mudanças afetam os motoristas da categoria B, que permite conduzir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg. Isso engloba automóveis de passeio, picapes e vans com lotação máxima de oito pessoas, por exemplo.
As mudanças fazem parte do Projeto de Lei 7746/17, de autoria da a da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Segundo o Detran-SP, a proposta ainda está em tramitação. Portanto, não há confirmação de data para o início da vigência das regras propostas. Seja como for, o objetivo da atualização é melhorar a segurança viária, assim como garantir a integridade física e mental dos motoristas.
O que muda
Segundo o PL, motoristas da categoria B serão divididos em subcategorias, que vão informar se estão aptos a dirigir carros somente com câmbio automático ou também câmbio manual. Essa resolução reflete a popularização dos modelos que fazem as trocas de marcha sem intervenção do condutor. Além disso, a medida visa permitir que os motoristas tenham treinamento específico para o tipo de veículo que serão capazes de operar.
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Já aqueles que forem renovar a CNH deverão, segundo a proposta, fazer um curso de reciclagem obrigatório, que passaria a ser uma exigência a cada cinco anos. As aulas vão abordar mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), segurança viária e novas técnicas de condução. Motoristas profissionais, tanto de passageiros quanto de carga e transporte, receberão conteúdos específicos, focando em temas como direção responsável.
Por fim, o PL prevê ainda alterações nos exames médicos necessários para renovar a habilitação. Assim, estaria prevista a exigência de uma avaliação psicológica, além da física, para garantir que os motoristas estejam aptos a assumir o volante de um automóvel com segurança. É uma grande evolução quando a saúde mental da população vem sendo discutida de forma cada vez mais frequente em nossa sociedade.
