BRASIL – Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros serão beneficiados com a redução na conta de luz, graças ao chamado “bônus da Itaipu”. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a medida, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a liberação de R$ 1,3 bilhão.
O Papel da Itaipu na Energia do Brasil e Paraguai
Segundo Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu:
“A Itaipu tem o importante papel de gerar energia elétrica e ajudar na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, a produção de energia da Itaipu contribui com a modicidade tarifária do consumidor brasileiro, para que a população pague um valor justo pela energia consumida.”
Essa declaração reforça a importância da usina na garantia de energia acessível e no equilíbrio tarifário.
O que é o Bônus da Itaipu?
O bônus é resultado de um saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu). Esse saldo é gerado por uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) e repassada às distribuidoras.
Desde 2018, a Conta Itaipu registra um saldo positivo, que ocorre quando:
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- Os créditos realizados (pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) superam os débitos (pagamentos feitos à Itaipu).
Quem se beneficiará?
De acordo com o decreto 11.027/2022, a distribuição do saldo positivo ocorrerá como crédito na conta de luz de consumidores residenciais e rurais. Entretanto, apenas os que consumiram menos de 350 kWh em pelo menos um mês de 2023. Assim, o benefício médio esperado é de R$ 16,66 por conta.
Como calcula-se o valor de R$ 1,3 bilhão?
O valor total do bônus compõe-se por três fontes principais:
- Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023: R$ 399 milhões.
- Saldos positivos de 2020 e 2021: R$ 842 milhões aplicados para mitigar os efeitos da Covid-19 e da crise hídrica e devolvidos à conta em 2023.
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões provenientes da aplicação bancária dos valores acima, até setembro de 2024.
Impacto para os Consumidores
Ademais, essa iniciativa representa um alívio financeiro para milhões de famílias brasileiras, especialmente em um cenário econômico desafiador. Portanto, a redução nas contas de energia é mais uma medida para equilibrar os custos e garantir justiça tarifária.
Por fim, com a redistribuição dos saldos, o setor elétrico demonstra seu compromisso em beneficiar diretamente a população.
Fonte: Itaipu
