Opinião
Execução fiscal e processo tributário O professor Helton Kramer Lustoza, procurador do Estado do Paraná, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, comanda nos dias 14, 15, 21 e 22 de maio o curso intitulado “Temas avançados de execução fiscal e processo tributário”. A iniciativa é da Comissão de direito Tributário da OAB-Cascavel, […]
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Primeira Vara Cível Desde que foi estatizada, a 1ª Vara de Família da Comarca de Cascavel perdeu muitos funcionários e o TJ-PR não destinou mais servidores para suprir a deficiência e dar conta da demanda. A partir de 2019, a OAB manteve reunião com a juíza responsável pela unidade e encaminhou pleitos à Corregedoria do […]
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Centro de Convivência Revitalizado e reformado, o Centro de Convivência dos Advogados da OAB-Cascavel e da Caixa de Assistência dos Advogados, localizado no Bairro Pioneiros Catarinenses, está de cara nova. Obras significativas foram realizadas, como novo playground, reforma na cancha poliesportiva, melhorias no campo de futebol e na estrutura da churrasqueira, entre outras. Aos poucos, […]
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“Patrulha Maria da Penha” O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, recebeu uma comitiva da Comissão da Mulher Advogada para discutir a situação da redução temporária do quadro efetivo de servidores da Patrulha Maria da Penha, em razão de férias e licenças de servidores da Guarda Municipal. Na justificativa, as advogadas alegaram que, durante a […]
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Vacinação contra a gripe A OAB-Cascavel e a Caixa de Assistência dos Advogados realizaram esta semana a edição 2021 da Campanha de Vacinação contra a Gripe, H1N1, H2N3 e duas cepas do Vírus Influenza. O trabalho foi realizado no Centro de Convivência dos Advogados, no Bairro Pioneiros Catarinenses, pelo sistema drive thru. De acordo com […]
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Maior RPV do Estado Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Cascavel, em primeira e segunda votação, e com duas emendas, o Projeto de Lei 35/2020, que reduz o limite máximo para que um débito do Poder Público com pequenos credores seja pago imediatamente por meio da chamada RPV (Requisição de Pequeno Valor). O limite […]
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Golpes contra aposentados Aposentados de Cascavel e outras cidades estão sendo alcançados via WhatsApp por golpistas que se fazem passar por agentes do INSS para o “Golpe do Benefício”, que promete o pagamento de valores para quem se dispuser a fornecer dados pessoais como número do CPF, senhas bancárias e outras informações. O alerta parte […]
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Sua solidariedade é um prato cheio A Comissão de direitos Humanos da OAB-Cascavel está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para o Molivi (Movimento de Libertação de Vidas), entidade social de apoio a dependentes químicos. Intitulada “Sua solidariedade é um prato cheio”. O objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis e roupas masculinas. Os donativos […]
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Luto oficial A Diretoria da OAB-Cascavel decretou luto oficial de dois dias pelo falecimento dos advogados Ronaldo da Fonseca e Thiago José Renacir Marcondes, ambos vítimas de covid-19. Não só a advocacia e os familiares sofreram a perda irreparável com a prematura passagem desses dois profissionais, mas toda a sociedade, por tudo o que tinham […]
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Vias judiciais Em audiência pública virtual, a OAB-PR, em conjunto com as 48 Subseções do Paraná e conselheiros da Ordem e autoridades públicas, discutiram o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e sua consequência para os próximos 30 anos. Atendendo proposta da OAB-Cascavel, o Conselho Pleno da Seccional autorizou a OAB-PR a ajuizar […]