Cascavel e Paraná - Deputados da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) participaram na tarde de terça-feira (1º), de entrevista coletiva à imprensa para avaliar os recursos e os juros relacionados ao Plano Safra 2025/26, classificado pelo governo federal como o “maior da história”. A FPA não poupou críticas ao Plano Safra e se disse “assustada” com os juros altos presentes no plano, capazes de inviabilizar ainda mais o setor produtivo do País. Outra questão levantada foi a ausência de dados sobre o seguro agrícola, um dos gargalos do setor no Brasil.
Direto de Cascavel, onde participaria de um programa de tevê, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), concedeu entrevista coletiva online à imprensa nacional. Ao ser questionado pelo jornalista Vandré Dubiela, do Jornal O Paraná, sobre a propaganda do governo federal anunciando o Plano Safra como “o maior da história”, Pedro Lupion foi taxativo: “Essa alta da taxa de juros das linhas está custando mais de R$ 58 bilhões aos produtores rurais em juros. Esse sim é o verdadeiro recorde apresentado pelo atual governo”.
Ainda conforme Lupion, o novo Plano Safra cobre apenas 40% das necessidades do setor. Ele comentou também a fala do ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, dizendo não entender o motivo dos juros altos presentes no novo Plano Safra. “Isso está explícito na ata do Copom (Comitê de Política Monetária). Recentemente, a elevação da Taxa Selic para 15%, o maior patamar desde 2006, foi responsável por essa elevação”. Para Lupion, o Plano Safra não atende as reais necessidades do produtor e as informações sobre subsídios e renúncias fiscais foram “maquiadas” pelo governo.
Desestímulo
Apesar de o governo comemorar o volume de recursos disponibilizado, a FPA destacou que o montante destinado aos investimentos despencou em 5,41% em comparação com o Plano Safra anterior. De R$ 107,3 bilhões caiu para R$ 101,5 bilhões, desestimulando projetos de longo prazo. “Fica impossível ir atrás de crédito com esses juros e condições”, disse ele, durante a coletiva.
O presidente da FPA aproveitou para tecer críticas à absurda carga tributária que penaliza não só o cidadão brasileiro, mas toda a cadeia produtiva. “O agro não aguenta mais a maior carga tributária do mundo. É preciso que a renúncia fiscal ocorra de fato para manter o Pais competitivo”.
Para Lupion, as últimas iniciativas do governo federal como a tributação das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). “Essa medida vai comprometer a competitividade e afastar investidores”. Ele reiterou que a maior parte das renúncias fiscais atribuídas ao agro, como as isenções sobre a cesta básica são, na verdade, benefícios sociais que não impactam diretamente o setor produtivo.
Corte de gastos
O presidente da FPA também cobrou medidas estruturais de redução de gastos públicos, modernização da gestão e previsibilidade tributária, como alternativa para reequilibrar o crédito rural e frear a inflação. “A cadeia é clara: sem cortes efetivos de gastos e com desequilíbrio fiscal, a política monetária se endurece, o crédito encarece, a produção sofre e o preço dos alimentos sobe, penalizando tanto o consumidor quanto o produtor”.
Sistema falido?
O ex-presidente da FPA, Sérgio Souza, também participou da coletiva e disse que a maior preocupação no momento, “é o custo elevado para produzir, e o risco de crédito com fuga de capitais”. Por sua vez, o deputado federal Alceu Moreira, foi mais contundente, afirmando que o atual sistema de financiamento do agro faliu. “Com o preço atual das commodities, não há condições de operar com juros médios de 13,5%. Precisamos encontrar uma nova alternativa como os fundos para viabilizar o crédito no setor”.
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Para FAEP, Plano Safra 2025/26 tem juros altos e equalização insuficiente
Curitiba – Logo após o anúncio do Plano Safra a médios e grandes produtores, feito pelo governo federal, ontem, a FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), manifestou preocupação em relação aos juros. As taxas foram elevadas entre 1,5 e 2% em relação à temporada passada, variando de 8,5% a 14% ao ano.
Em documento enviado em maio ao Ministério da Agricultura e Pecuária, entidades paranaenses reivindicavam que as taxas de juros ficassem entre 7% e 11%, dependendo da linha de financiamento. Para a FAEP, isso pode dificultar ou até inviabilizar o acesso aos recursos. Além disso, o seguro agrícola ficou de fora no Plano Safra, outro motivo de alerta.
“Mais uma vez, o setor produtivo e as entidades que representam os produtores rurais não foram ouvidas. A inviabilidade deste canal por parte do governo federal tem dificultado o planejamento da agropecuária, fazendo com que nossos agricultores e pecuaristas convivam com falta de recursos, juros altos que elevam ainda mais o custo de produção e incertezas em diversos pontos, como o seguro agrícola”, afirma o presidente interino da FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Esse Plano Safra é mais uma prova de como o governo federal não está olhando para o setor agropecuário como deve e merece”, complementa.
Equalização
“Na temporada passada, por exemplo, os recursos para equalização das taxas de juros acabaram já no início do ano. Com isso, as entidades financeiras, como bancos e corretoras, não conseguiam oferecer os financiamentos nas taxas de juros previstas no Plano Safra. Na prática, os financiamentos não saíram”, aponta Meneguette. “Ou seja, sem recursos suficientes para a equalização, corre o risco de os produtores rurais não conseguirem acessar as linhas de crédito, mesmo antes do fim da temporada”, reforça.
Custeio e comercialização
As modalidades de custeio e comercialização terão R$ 414,7 bilhões, o que corresponde a um aporte 3,3% superior ao da temporada passada. O montante, no entanto, é um pouco menor que os R$ 417 bilhões reivindicados pelo setor agropecuário paranaense. Por outro lado, o governo federal prorrogou até junho de 2026 a aplicação de desconto de 0,5% na taxa de juros de crédito rural de custeio para produtores rurais que adotarem práticas sustentáveis.
Dentre as linhas de custeio, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor) terá R$ 69,1 bilhões de recursos controlados, com juros de 10% ao ano. O volume é maior que os R$ 65,23 bilhões disponibilizados na temporada passada, mas inferior aos R$ 72 bilhões solicitados pelas entidades paranaenses. Ainda em relação ao Pronamp, o governo ampliou para R$ 3,3 milhões anuais o limite de renda para que produtores rurais possam acessar o programa.
Cortes no investimentos
A FAEP também manifesta preocupação com o corte anunciado nas linhas voltadas ao investimentos do setor. O Mapa deve liberar R$ 101,1 bilhões, uma queda de 5,4% em relação ao valor destinado na última safra. As entidades paranaenses defendiam a liberação de R$ 180 bilhões para investimento.
“Os cortes precisam ocorrer na máquina inchada do governo federal, e não em recursos voltados para o setor que segura a economia do país há anos, gera renda e empregos em todos os cantos. Vamos continuar lutando para conseguir mais recursos para que nossos produtores rurais possam trabalhar com certo planejamento”, define Meneguette.
