Curitiba – A Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), sindicatos rurais do Paraná, a Fetaep, a Ocepar e a Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento) enviaram um documento ao governo federal em que pedem que o Plano Safra 2021/22 contemple recursos da ordem de R$ 277 bilhões. O valor representa aumento de 17% em relação ao plano safra anterior, de R$ 236,3 bilhões.
Encaminhada no dia 5 de março, a proposta também elenca as linhas prioritárias do setor agropecuário no que diz respeito a custeio, comercialização e investimento.
Tradicionalmente, as entidades paranaenses encaminham suas demandas ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) antes do início de cada safra, com o objetivo de contribuírem com a elaboração do plano.
“O importante é que tenhamos o aumento do volume de recursos, mas também melhor alocação, principalmente em investimento. Por isso, as entidades estabeleceram linhas prioritárias”, ressalta Ágide Meneguette, presidente do Sistema Faep/Senar-PR. “Vale lembrar que o setor agropecuário foi determinante para a economia do País no ano passado e, mesmo em um período de pandemia, teve superávit, com R$ 871,3 bilhões em Valor Bruto de Produção e mais de US$ 100 bilhões exportados”, acrescenta.
Divisão
O Paraná defende que, do total de recursos pleiteados, R$ 209 bilhões sejam alocados em programas de custeio e de comercialização.
Para uma das principais linhas, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), a proposta é de destinação de R$ 40 bilhões. Para financiar o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), as entidades paranaenses reivindicam R$ 23 bilhões. Além disso, o documento solicita um aumento do teto de enquadramento do Pronaf e o aumento do limite de contratação de custeio.
“Em razão do aumento dos preços e dos custos de produção, esse ajuste no enquadramento se faz necessário. Produtores que eram do Pronaf acabarão se desenquadrando do programa por causa desses aumentos, se o teto não for ampliado”, observa o coordenador do DTE (Departamento Técnico Econômico) da Faep, Jefrey Albers.
Nas linhas de investimento, o Paraná pediu a destinação de R$ 68 bilhões. O documento estabeleceu como prioridades os programas de Moderinfra (Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido), de Inovagro (Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), Programa ABC e PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns).
“No caso da estocagem, por exemplo, precisamos aumentar os investimentos, porque a nossa safra cresce anualmente e não temos, proporcionalmente, esse avanço de capacidade de armazenagem. Precisamos tanto de armazéns de passagem, quanto para estocar de modo que o produtor possa comercializar no melhor momento”, aponta Albers.
Seguro
Além disso, o documento também dá destaque para o PSR (Programa de Subvenção ao Seguro Rural), para o qual são reivindicados R$ 1,5 bilhão. Na avaliação das entidades paranaenses, essa política de gestão de riscos é estratégica na medida em que representa uma proteção não só ao produtor rural, mas ao setor como um todo. O Paraná é o estado que mais contrata seguro rural.
Queda da taxa de juros
Para todas as linhas, as entidades do Paraná defendem a redução de um ponto percentual na taxa de juros. Também neste sentido, a proposta é que o Plano Safra contemple o aumento de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões dos recursos destinados à equalização da taxa de juros – dinheiro a ser injetado como compensação às instituições bancárias, para manter a taxa de juros controlada ao produtor rural nas linhas de crédito, custeio e investimento.
O documento também apresenta uma proposta para ampliar a captação de recursos voltados à agropecuária: o aumento do direcionamento ao setor do volume captado por meio das Letras de Crédito Agropecuário (LCAs). Hoje, as instituições financeiras que emitem as LCAs são obrigadas a destinar apenas 35% do arrecadado ao setor. A reivindicação do Paraná é de que pelo menos 50% dos recursos sejam aportados no financiamento da agropecuária.
Confira os principais pedidos do Paraná para o PAP 2021/22
*Volume de recursos:
Custeio e Comercialização R$ 209 bilhões
Pronaf R$ 23 bilhões
Pronamp R$ 40 bilhões
Investimento R$ 68 bilhões
Total R$ 277 bilhões
*Redução das taxas de juros em 1 ponto percentual
*Aumento de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões para equalizações de taxa de juros
*R$ 1,5 bilhão para PSR
*Aumento de recursos para linhas de investimento prioritárias Moderinfra; Inovagro; Programa ABC e PCA
*Aumento de recursos captados pelas LCAs de 35% para 50%
*Pronaf:
Aumento do limite de renda anual para enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil
Aumento do limite de contratação de custeio de R$ 250 mil para R$ 300 mil
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