O Paraná tem o maior número de municípios com ações de apoio a processos agroecológicos entre 26 estados pesquisados pela Articulação Nacional da Agroecologia (ANA). O levantamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro apontou que há 147 políticas públicas, ações, programas ou legislações de apoio à agricultura familiar, produção sustentável ou segurança alimentar e nutricional no Estado.
O segundo lugar coube a Santa Catarina, com 81 ações municipais, seguido do Rio Grande do Sul, com 54. Dessa forma, a Região Sul do País concentrou mais de 39% de todos os atos relacionados à agroecologia no País. A quarta colocação estadual é do Maranhão, com 43. O trabalho envolveu 34 pesquisadores por dois meses e reuniu informações de 725 iniciativas em 41 temas.
“Analisamos esses dados de forma muito positiva, pois o Estado tem como meta atingir 100% da merenda escolar orgânica nos próximos dez anos, e as ações e iniciativas dos municípios serão fundamentais nesse processo”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O desafio é enorme, mas, junto com os municípios, temos uma oportunidade de ampliar a produção agroecológica e orgânica, respondendo até a um apelo que cresce no mundo.”
SÉCULO 21 – Para o engenheiro agrônomo Laércio Meirelles, um dos coordenadores do levantamento Municípios Agroecológicos na região Sul e membro do Núcleo Executivo da ANA, os números mostram que é possível atingir a meta. “O Estado intervir para estimular a produção orgânica, com todos os benefícios ambientais, sociais e culturais que ela traz, e ainda retirar essa produção do campo e entregar para as crianças que não teriam acesso por outra via é século 21”, disse.
A pesquisa identificou que as 725 iniciativas foram desenvolvidas em 530 municípios brasileiros. No caso do Paraná, foram citados 85 municípios com políticas públicas voltadas à agroecologia. O estudo também destaca dez iniciativas paranaenses em restrição/regulamentação do uso de agrotóxicos. O segundo lugar é de Santa Catarina, com duas.
“O trabalho de agroecologia no Paraná não é fruto do acaso, é uma construção com mais de três décadas”, afirmou Meirelles. “O trabalho com agroecologia ainda é um trabalho contra a corrente. Precisamos que centros de pesquisas, que universidades, que empresas de extensão rural assumam a agroecologia como a agricultura que vai ser parte das respostas socioambientais que o planeta exige pelo momento que passa.”
AÇÕES MUNICIPAIS – Na região Sul do Brasil, as principais ações encontradas pelos pesquisadores estão relacionadas ao fomento à produção, educação alimentar e nutricional, alimentação escolar, apoio a feiras e circuitos curtos de comercialização, além do incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município de Fazenda Rio Grande é citado na análise sobre comercialização, circuitos curtos e compras institucionais, em razão da Lei 873/2011. Por ela, criou-se o Programa Municipal de Compra Direta Local dos Produtos da Agricultura Familiar.
O município de Pinhão é lembrado para destacar a criação do Vale Feira, um instrumento na Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As famílias que aderem ao programa separam adequadamente os resíduos domésticos e estão em dia com a taxa de lixo recebem o Vale Feira. Ele corresponde ao mesmo valor da taxa e só pode ser usado na feira livre do município.
SAÚDE POPULAR – Ao abordar a questão de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS), os pesquisadores registram que, em Rebouças, a Lei 1401/10 dispôs sobre o processo de reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular e regulamenta o livre acesso à coleta de plantas medicinais nativas no município.
Nova Cantu é citada na análise da pesquisa sobre assistência técnica e extensão rural, em razão da legislação específica chamada Programa Porteira Adentro. Ele contempla o fornecimento de insumos, como calcário, suplemento à base de fósforo, adubos orgânicos e mudas frutíferas e nativas.
Os autores do trabalho reforçam que o levantamento é preliminar, feito em apenas dois meses, e que não reproduz um retrato completo das políticas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.
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No entanto, acentuam que “esse conjunto de iniciativas identificadas representa um importante referencial de ações efetivas e inovadoras que podem ser criadas, aprimoradas e/ou ampliadas sob a alçada de futuras/os prefeitas/os e vereadoras/es”.
Os municípios e detalhes das ações podem ser consultados em um mapa preparado pela equipe da Articulação Nacional da Agroecologia.
ANA – A Articulação Nacional de Agroecologia é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil engajadas em experiências de promoção da agroecologia, fortalecimento da produção familiar econstrução de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente, ela articula 23 redes estaduais e regionais.
Governo fortalece pesquisa e extensão voltadas à agroecologia
As orientações sanitárias com vistas à prevenção contra a contaminação e disseminação do novo coronavírus isolaram muitas pessoas nas residências. Com isso, houve um aumento no preparo da comida caseira e na escolha de produtos mais saudáveis, destacando-se os agroecológicos.
Para atender cada vez mais esse público, o Estado implementa um programa de promoção da agricultura orgânica. A proposta é incorporar mais 7 mil produtores à atividade, totalizando em torno de 10 mil agricultores nesse ramo.Com isso, prepara o caminho para atingir 100% da alimentação escolar proveniente da agroecologia. Em 2018, era de 8%, e, este ano, chegou a 17%, superando a meta de 15%.
Para isso, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) uniu a pesquisa agroecológica e a extensão rural, facilitando o trabalho de reconversão das propriedades e auxiliando na construção de bases produtivas capazes de atender a merenda escolar e o mercado consumidor como um todo.
PESQUISA – O Paraná é um dos líderes nacionais na produção de alimentos orgânicos, concentrada, sobretudo, em hortaliças. Mas outras cadeias, como do feijão e leite, já estão na mira do IDR-Paraná.
O cadastro do Ministério da Agricultura aponta pouco mais de 3,5 mil produtores, que representam 17,54% do total do País. O órgão federal registra que a atividade é desenvolvida em 177 municípios, onde estão 3.363 unidades produtivas.
A determinação do IDR-Paraná é ampliar as unidades de pesquisa e capacitação voltadas à agroecologia para várias regiões do Estado. Além da estação em Pinhais, outra está se instalando em Ibiporã. Em Santa Tereza do Oeste também há destinação de quatro hectares para ensaios em agroecologia.
O trabalho envolverá investigações sobre manejo do solo e plantio direto de hortaliças, além de estudos para produção de frutas orgânicas, particularmente uvas rústicas, amora e mirtilo. A área ainda é explorada com cultivos convencionais e a transição para o sistema orgânico deve se estender por cerca de um ano.
A experiência será estendida, em paralelo, para propriedades particulares da região como unidades de validação do projeto. O IDR-Paraná projeta ampliar pesquisas agroecológicas nas estações experimentais de Cambará, Guarapuava, Irati, Paranavaí e Pato Branco.
