Um projeto de lei (PLS 341/2013) aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevê o uso racional e integrado da água na agricultura e na aquicultura. A proposta estabelece prioridades nas autorizações para uso de recursos hídricos e para a venda da produção ao governo. O relator da matéria na comissão, senador Cidinho Santos (PR-MT), destacou que a ideia é incentivar o uso da água, mas de forma sustentável.
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