Toledo – Os pecuaristas tiveram sete meses para fazer o recadastramento do rebanho de bovinos e bubalinos no Paraná, mas, de acordo com a Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), 20% não apresentaram a documentação.
O percentual corresponde a cerca de 40 mil propriedades, mas ainda existem alguns comprovantes para serem lançados. “Os números vão mudando a cada dia, conforme os comprovantes vão sendo lançados. Tivemos um atraso por conta da pandemia. E acreditamos que as dificuldades e riscos trazidos pela covid-19 também tenham dificultado o acesso do produtor para atualizar os dados. Muitos têm idade avançada e são do grupo de risco e evitaram sair de casa. Tínhamos a opção de recadastramento on-line, mas não são todas as propriedades que têm acesso à internet, ou sabem manusear o sistema”, explica o gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias.
Fiscalização
De acordo com a Adapar, a fiscalização das propriedades começou no início do mês. “Os técnicos já estão a campo fazendo a fiscalização das propriedades. Mas é preciso destacar que, nessas 40 mil propriedades, pode, às vezes, ter apenas um cavalo ou um porco. Geralmente são pequenas propriedades com poucos animais e que não comercializam, apenas criam para subsistência e que não precisam da GTA [Guia de Trânsito Animal], pois não transportam animais nem abatem. Além disso, há possibilidade de que o produtor não tenha mais rebanho, tenha se desfeito dele, e por isso não recadastrou”, afirma Rafael.
Ele diz que produtor em situação irregular será notificado para que atualize o cadastro e, se houver registros anteriores de irregularidades, será aberto processo administrativo e o produtor pode ser multado.
No oeste
De acordo com a Adapar, a regional de Toledo, que compreende 20 municípios, tem melhor percentual de atualização até o momento: 92% dos produtores estão com o cadastro em dia. Já na regional de Cascavel, que compreende 28 cidades, o percentual é de 78%.
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Campanha estendida
Este ano, a campanha de atualização do rebanho, que era feita em duas etapas (maio e novembro), foi unificada e de maio até 30 de novembro. A atualização é obrigatória e o produtor que não a fizer não recebe GTA (Guia de Trânsito Animal), documento obrigatório para movimentação de animais entre propriedades e para abate nos frigoríficos.
O produtor que não atualizou o rebanho estará sujeito a outras penalidades previstas na legislação, como autuação e pagamento de multa, que incide sobre animal não declarado, a partir de 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal), que atualmente vale aproximadamente R$ 100.
Livre de aftosa sem vacinação
A atualização do rebanho substitui as campanhas de vacinação contra a febre aftosa que eram feitas duas vezes por ano, em maio e novembro. A última campanha de vacinação no Paraná foi em maio de 2019.
O Paraná foi reconhecido nacionalmente como Área Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação em 1º de setembro deste ano, conforme Instrução Normativa 52/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A medida deixou o Estado mais perto do reconhecimento internacional, pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal). O Ministério já formalizou o pedido à OIE, que está avaliando o relatório do Paraná. Caso seja aprovado, o reconhecimento deve ocorrer em maio de 2021.
A certificação vai possibilitar a abertura de novos mercados e investimentos para as cadeias de suíno, peixe, frango, leite e bovinocultura de corte.
