O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel, disse, nessa terça-feira(28), que a pasta está monitorando a situação no sistema prisional do Amazonas e que não há, até o momento, indícios de que a onda de violência que já vitimou 55 presos em apenas dois dias possa se espalhar para os presídios de outros estados.
“Não acreditamos [na possibilidade da onda de violência nos presídios se espalhar]”, declarou Pontel ao ser perguntado sobre a hipótese de organizações criminosas presentes no Amazonas ordenarem ataques em estabelecimentos prisionais de outras unidades da federação.
“Estamos monitorando a situação não só em Manaus como as que, eventualmente, possam acontecer em outros presídios; situações colaterais decorrentes das ações destas organizações criminosas”, acrescentou o secretário-executivo, esclarecendo que as informações que os órgãos de segurança dos estados repassam à Diretoria de Inteligência Penitenciária não apontam nenhuma movimentação neste sentido.
Até o fim do dia, o secretário-executivo deve assinar a autorização para que agentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária atuem no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O pedido de apoio da força-tarefa foi feito pelo governo estadual. “O Ministério vai apoiar o estado do Amazonas neste evento, nesta diligência”, garantiu Pontel ao participar, no lugar do ministro Sergio Moro, que se encontra em Portugal, de entrevista sobre a Operação Cronos II, deflagrada na manhã desta terça-feira para combater crimes de homicídio e feminicídio.
Desde janeiro de 2017, quando 56 presos foram assassinados durante uma rebelião, policiais da Força Nacional de Segurança Pública fazem a segurança da área externa do Compaj. O ministério já solicitou à Força Aérea Brasileira (FAB) a cessão de uma aeronave para transportar o efetivo até Manaus, e uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já se encontra no estado, preparando junto com as autoridades locais as ações que serão implementadas.
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No último domingo (26), o Compaj voltou a ser palco de uma chacina. Quinze detentos foram assassinados. Em nota, a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que as mortes aconteceram durante uma briga entre presos dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação havia sido controlada sem que nenhum agente penitenciário ou policial se ferisse. A briga começou durante o horário de visitação.
Em função do ocorrido no domingo, a Seap aplicou uma série de medidas administrativas em todas as unidades prisionais do estado, entre elas a suspensão das visitas no Compaj e em outros estabelecimentos. Ontem (27), no meio da tarde, o governo do Amazonas informou que mais 40 detentos haviam sido encontrados mortos em suas celas, elevando para 55 o total de óbitos no sistema prisional amazonense em dois dias.
Das 40 ocorrências registradas ontem, 25 mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); quatro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj); cinco no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) e seis na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos em Manaus.
Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, em uma postagem na sua conta no Twitter, disse que o ministério vai “disponibilizar vagas nos presídios federais para transferência das lideranças envolvidas nesses massacres”.
Por meio de nota, o MJSP informou que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.
