Decisão do STF
O deputado Jonas Guimarães (PSB), presidente da Comissão Especial que analisa a PEC das aposentadorias dos ex-governadores, vai esperar a decisão do STF, que votará ainda esta semana ação semelhante proposta pela OAB. Jonas Guimarães decidiu aguardar o resultado antes de dar sequência aos trabalhos na Assembleia Legislativa.
Vice-líder
O deputado Tiago Amaral (PSB) foi indicado pelo governador em exercício, Darci Piana, como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa. Tiago Amaral, com o líder deputado Hussein Bakri (PSB), vão articular o apoio dos deputados em matérias e projetos de interesse do Estado.
Sercomtel
As renegociações de contratos, o aumento nos serviços prestados, a implementação de novas soluções e as ações de economia foram responsáveis pelo lucro de R$ 1,171 milhão registrado pela Sercomtel em 2018. Em comparação a 2017, a empresa obteve no lucro líquido variação positiva de 217,04%. Os resultados e o balanço financeiro da Sercomtel serão submetidos à aprovação da assembleia geral em 29 de abril.
Refis
O governo do Estado prorrogou por mais 60 dias o prazo para as empresas aderirem ao Refis – programa de parcelamento de dívidas com o ICMS.
Tarifa Rural
A Assembleia Legislativa autorizou a abertura de crédito especial de R$ 25 milhões para fomentar a produtividade rural noturna com a concessão de desconto mensal na tarifa de energia elétrica aos produtores rurais. A medida atende, principalmente, produtores de aves, suínos e pecuária.
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