CARACAS ? José Gregorio Hernández Carrasco, 20 anos, participou de uma manifestação no dia 18 de maio, em Caracas, na Venezuela. Dois dias depois, foi preso no local onde trabalhava. Levado por policiais, foi espancado e torturado até que concordou em assinar uma confissão após ter sido ameaçado de estupro. Além dele, outras 20 pessoas foram detidas no país pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e a Guarda Nacional da Venezuela ? em Caracas e nos estados de Bolívar, Cojedes e Zulia ? desde maio deste ano. Eles foram acusados de ter ?planejado, instigado ou participado de ações violentas contra o governo?. Mas, sem provas adequadas que evidenciassem qualquer tipo de crime, acabaram sendo presos e até torturados de acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Human Rights Watch (HRW).
Com base nos dados, a ONG pede que Organização dos Estados Americanos (OEA) pressione o governo do presidente Nicolás Maduro para libertar os detidos, julgados arbitrariamente, e que investigue as denúncias de maus-tratos. José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW, lembra que a repressão contra a dissidência não é nova, mas é feita de maneira cada vez mais ?escancarada?.
? As autoridades se aproveitam da absoluta falta de independência para perseguir penalmente e prender não apenas líderes da oposição mas cidadãos que simplesmente buscavam expressar suas opiniões políticas e até transeuntes que não tinham nada a ver com a mobilização contra o governo. ? afirma ao GLOBO. ? Vemos como acusam os dissidentes de delitos tendo como base evidências que incluem a posse de panfletos pedindo a libertação de presos políticos ou promovendo o referendo revocatório.
Dos 21 detidos, apenas dois não foram imputados penalmente por delitos e nove continuam presos, dentre elas José Gregório. Segundo ele, que conversou diretamente com especialistas da HRW, as torturas incluíam descargas elétricas, asfixia e ameaças, físicas ou verbais, de violação. Ele foi processado penalmente, apesar de não terem sido apresentadas provas contra ele.
? Os níveis de abuso por parte das forças de segurança aumentaram dramaticamente desde 2014. Nos últimos dois anos documentamos dezenas de casos de detenções arbitrárias e abusos, com casos gravíssimos de golpes, descargas eléctricas e até ameaças de morte ou violação ? relata Vivanco.
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A Promotoria venezuelana afirma que a maioria dos 21 acusados foi detida ?durante a preparação ou execução de atos violentos?, mas mas não forneceu provas concretas para as prisões. E alguns deles disseram que não tinham sequer participado de protestos. Além disso, os 19 presos levados à Justiça só puderam entrar contato com um advogado poucos minutos antes da audiência ? o que na maioria dos casos aconteceu depois de expirar o prazo legal máximo de 48 horas estabelecidos pela lei venezuelana.
Outro documento, também publicado nesta quarta-feira, mostra a discriminação política do governo contra trabalhadores que apoiam o referendo ? e detalha denúncias sobre a demissão arbitrária de dezenas de funcionários públicos, supostamente em retaliação. Pelo menos 16 empregados demitidos do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (Seniat), em Caracas, e em nove outros estados haviam assinado o referendo. Eles trabalharam no Seniat por mais de uma década.
Segundo a Human Rights Watch, que teve acesso às cartas de demissão enviadas a 14 trabalhadores, todas tinham texto idêntico, e não especificavam as causas das demissões.
