GENEBRA – O mundo precisa de um tratado internacional para proteger a privacidade das pessoas contra uma vigilância cibernética irrestrita ? pressionada por políticos populistas que usam o discurso do medo do terrorismo ?, segundo um relatório da ONU divulgado na quarta-feira. Apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo especialista independente em privacidade Joe Cannataci, o documento aponta que as proteções tradicionais de privacidade, como as leis sobre vigilância de telefonemas, estão desatualizadas na era digital.
? É hora de começar a recuperar o ciberespaço da ameaça da sobrevigilância ? disse Cannataci ao Conselho.
Com governos em todo o mundo exigindo dados de empresas como a Microsoft, Google, Facebook, Apple e Twitter, “não fazia sentido confiar inteiramente nas salvaguardas legais dos EUA e criar um mandado internacional” para acesso a dados ou vigilância unificaria os padrões globais, disse ele.
“O que o mundo não precisa é de mais manobras patrocinadas pelo Estado na internet, mas um acordo racional e civilizado sobre o comportamento apropriado do Estado no ciberespaço”, diz o relatório. “Isso não é utopia, é uma realidade fria e dura.”
TENSÃO PELA CIA
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Cannataci foi nomeado como primeiro relator especial sobre o direito à privacidade em 2015, após o tumulto causado por revelações por Edward Snowden, ex-contratado de segurança dos EUA que trabalhou na missão dos EUA em Genebra.
Seu relatório foi apresentado na semana passada, antes da última publicação do grupo WikiLeaks que revelou milhares de páginas de discussões internas da CIA sobre técnicas de hackear de smartphones e outros aparelhos. Os Estados Unidos não reagiram ao relatório de Cannataci, mas muitos países o receberam e concordaram que os padrões de privacidade on-line deveriam ser tão fortes quanto os padrões off-line.
Um diplomata chinês disse que os rápidos avanços tecnológicos e o “drástico aumento no mundo inteiro da violação da privacidade” tornaram urgente reforçar a proteção, enquanto o representante da Rússia disse que o relatório de Cannataci era “extremamente atual”. Venezuela, Irã e Cuba deram as boas-vindas ao trabalho e criticaram a vigilância internacional.
Cannataci disse que tais poderes radicais, mas não comprovados, eram baseados apenas no medo, e os comparou com a ordem do presidente dos EUA, Donald Trump, que restringe as viagens de seis países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen.
“O nível do medo impede o eleitorado de avaliar objetivamente a eficácia das medidas intrusivas à privacidade propostas”, escreveu ele. “Tentar parecer duro com a segurança, legitimando medidas em grande parte inúteis, extremamente caras e totalmente desproporcionais, que são intrusivas à privacidade de tantas pessoas – e outros direitos – não é, evidentemente, a forma como os governos deveriam agir.”
