BRASÍLIA – Em meio ao clima de suspense pela divulgação da nova lista de indiciados pela Procuradoria Geral da República, na delação da Odebrecht, o Senado tenta retomar as votações com uma pauta importante para o caixa do governo federal. Ao final da reunião de líderes nesta terça-feira, ficou decidido que vão tentar votar no final da tarde o projeto do Senado que abre uma nova etapa de repatriação de recursos não contabilizados no exterior.
A previsão anterior do autor e relator do projeto, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), é que essa nova etapa de repatriação poderia render aos cofres públicos cerca de R$ 30 bilhões. Mas sem a possibilidade de inclusão de parentes de políticos no texto aprovado na Câmara, esse valor deve cair a metade, para cerca de R$ 15 bilhões em impostos cobrados dos valores repatriados.
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A ideia dos líderes é aprovar o texto sem a reinclusão dos parentes, mas uma modificação pode ser feita pelo relator Romero Jucá em plenário, para ampliar os prazos para brasileiros não residentes no país.
A inclusão desse novo dispositivo, retirado na votação da Câmara, seria feita por meio de requerimento de Romero Jucá. Na lei atual, não residentes podem participar da repatriação se comprovarem domicílio ou residência no Brasil em 31 de dezembro de 2014. A proposta dos senadores é que o prazo seja ampliado para 31 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2016.
