BRASÍLIA – O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB/RN), afirmou nesta terça-feira que incluirá, em seu relatório, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Para ele, o empregado deve ter a opção de escolher se quer ou não contribuir com um dia de trabalho para o sindicato.
O mesmo deve ser aplicado para a contribuição dos empregadores a sindicatos patronais. Para Marinho, a medida vai evitar que sindicatos fracos, que recebem a contribuição mas fazem pouco pelo trabalhador, sigam funcionando.
? Existem sindicatos fortes, mas existem sindicatos pelegos, que não representam sua categoria, de alguém que usa uma pasta debaixo do braço pra receber uma contribuição obrigatória. Hoje eu tenho convicção de que há necessidade de tornar opcional a contribuição sindical, retirar essa obrigatoriedade.
Segundo ele, as contribuições somaram, nos últimos 5 anos, R$ 15 bilhões. Questionado se a medida não enfraqueceria os sindicatos, ele disse que isso já foi conversado com os representantes dos trabalhadores. Para Marinho, a medida vai democratizar o processo de representação sindical.
? A gente tem escutado dos operadores do direito, dos próprios líderes sindicais, que essa é a grande crítica: a falta de democracia sindical no país. Se você tem a possibilidade de buscar o sindicato que melhor o representa, é evidente que você está democratizando esse processo.