Um jovem advogado de Pernambuco, Rafael Cavalcanti, teve em dois anos mais de mil casos na Justiça. Não tem escritório. Não tem secretária. Não tem biblioteca, mas tem um celular. E basta.
Quando conversávamos, recebeu uma ligação. Era de passageiros na fila de um avião atrasado há mais de quatro horas. Consumidores à procura de seus direitos. Tudo se passou em cinco minutos.
“Fotografe o bilhete de avião e me mande pelo celular. Estou lhe mandando uma procuração eletrônica por e-mail. Preencha, e me envie de volta. Receberei no meu celular. Nos vemos no dia audiência, no Fórum, aviso”.
O advogado entra então com petição eletrônica. É caso comum de violação de direitos de massa. Aliás, questões de direito do consumidor são as que mais crescem no Judiciário como um todo e no Supremo. Ao lado de conflitos envolvendo concessionárias do poder público.
A companhia aérea é notificada, e a audiência, marcada eletronicamente. Normalmente, o advogado da companhia liga para o jovem advogado e propõe um acordo. Em 70% dos casos, o acordo é fechado antes mesmo da audiência.
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O advogado tem humor. “Sorte mesmo é o voo atrasar, e no exterior o cartão de crédito ser recusado. O que acontece com milhares de brasileiros. Tire a foto pelo celular da maquineta negando o cartão. E me mande. Pronto. Se a operadora do cartão não se explicar em 48 horas, provavelmente a companhia aérea vai indenizar pelo menos o valor da passagem, e a operadora fornecerá recursos para hospedagem. Vai conhecer Nova York de graça!”.
O que era um direito desrespeitado passou a ser uma indenização paga.
É este o futuro do Judiciário na época do processo eletrônico, de jovens advogados hábeis no manejo da tecnologia e de jovens cidadãos mais hábeis ainda em novos processos tecnológicos de resolução de conflitos. Este é o caminho.
Estas outras formas de exercer a advocacia como prevenção de judicialização de conflitos serão analisadas em breve, na I Jornada de Mediação Arbitragem e Meios alternativos de Resolução de Conflitos, comandada pelo ministro Luiz Alberto Salomão, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Todos à procura de soluções inovadoras para uma melhor Justiça.
Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio
