Cascavel – A convite da diretoria da Acic, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Carlos Marcon, participou da reunião de diretoria da entidade na manhã de terça-feira (22) para detalhar a PPP (Parceria Público-Privada) que, se efetivada, poderá levar à renovação do contrato com a atual empresa coletora do lixo em Cascavel por mais 20 anos.
Marcon explicou que, com base na legislação vigente e em exigências feitas pela Justiça, o novo contrato vai incorporar a execução de oito serviços que o atual não contempla.
Tudo feito de forma técnica, com o máximo de transparência e de respeito aos recursos do contribuinte, garantiu.
Entre as novas tarefas previstas estão a geração de energia a partir do biogás (inclusive para render dividendos ao município); compostagem e beneficiamento de resíduos sólidos; operação, manutenção e encerramento do aterro; compra de área para a implantação de um novo aterro; realização de programa de orientação e conscientização ambiental; implantação de um centro de atendimento a clientes, e operação de pontos para a coleta de materiais como móveis velhos, lixo eletrônico e resíduos de materiais de construção.
O contrato prevê pelo menos quatro roçadas anuais em uma área de cerca de três milhões de metros em ambientes de preservação, bem como a instalação de três estações de triagem e de reciclagem de lixo.
Índices e investimento
Marcon informou que Toledo destina o equivalente a 15% da receita aos serviços de coleta de lixo (dados de 2014), Brasília 4,7% e Cascavel 5,7%. Com o novo contrato, assegurou, o percentual continuará praticamente o mesmo.
Sobre o prazo contratual de 20 anos, ele defendeu a proposta dizendo que a empresa terá de investir de R$ 47 milhões em máquinas e outros equipamentos e que, no fim, toda estrutura física ficará para o município.
Sugestões
Diretores da Acic fizeram sugestões ao secretário Luiz Carlos Marcon, como a realização de auditorias para tornar todo o processo amplamente transparente ao longo dos anos e a inclusão de uma cláusula que permita o rompimento do contrato mediante pagamento de multa caso o município entenda, no futuro, que ele precise ser mudado ou desfeito.
Uma audiência no dia 28, às 19h, no auditório da prefeitura, vai aprofundar o assunto, que hoje será tratado em encontro com os vereadores, às 14h, na Câmara.
