Curitiba Mesmo diante dos ajustes feitos principalmente no ano passado pela Secretaria de Estado da Fazenda, a situação financeira do Paraná, considerada uma das melhores entre os 27 entes da Federação, dá uma ideia do cenário de dificuldades que os governadores terão em 2016. Mesmo com expansão da receita em mais de 10%, o volume de recursos para investimentos é considerado baixo. Dos R$ 55,6 bilhões que governo estadual prevê arrecadar, apenas 0,89%, ou R$ 345 milhões, serão a investimentos.
O valor sobe para R$ 7,9 bilhões quando considerados os valores disponibilizados pela Copel, Sanepar e APPA, a administração dos portos de Antonina e Paranaguá. No entanto, essas são prestadoras de serviços e cobram tarifas por isso. Ou seja, uma fatia considerável desse valor sairá dos pagamentos que os usuários fazem para que essas empresas continuem competitivas. A soma ultrapassa os R$ 4 bilhões. Mas há recursos destinados também a lazer, cultura, ensino, segurança, rodovias e saúde. E também a investimentos no Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa.
Uma fatia desse dinheiro, além dos impostos, taxas e transferências da União, vem da mutação de patrimônio, operação de venda de um imóvel à compra de outro bem. No fim das contas e compromissos, de acordo com o coordenador de Orçamento e Programação da Secretaria de Estado da Fazenda, João Giona, o que sobra para investimentos são apenas R$ 345 milhões, o que corresponde a menos de 1% da receita total prevista ao exercício. O dado é constrangedor, conforme Giona, e mostra o quanto é necessário avançar para tornar o caixa do Governo do Paraná suficientemente equilibrado e saudável.
Folha
Boa parte do dinheiro dos impostos que cabem ao Estado é destinada ao pagamento da folha, que em 2016, considerando salários e encargos, chegará aos R$ 28,5 bilhões. As três secretarias com os maiores orçamentos são: educação com R$ 10,1 bilhões (23,3%), saúde com R$ 4,5 bilhões (10,49%) e segurança pública, com R$ 4,1 bilhões (9,68%). O governo paranaense ainda convive com mudanças em leis que promovem divisões de recursos consideradas prejudiciais e incoerentes. Esse é um dos fatores que explicam sobras fabulosas de caixa em algumas áreas, supersalários e excessos considerados desproporcionais diante das dificuldades de outros setores.
O que fazer para mudar
Caso o Governo do Paraná não tivesse feito ajustes principalmente em 2015, que incluiu elevação de impostos aos paranaenses, a exemplo do IPVA que aumentou em cerca de 45%, e alguns cortes, o Estado estaria em dificuldades financeiras. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Fazenda estuda medidas na tentativa de, gradualmente, dar equilíbrio às finanças e elevar a possibilidade de recursos para investimentos. Entre as propostas em análise estão: acabar com parte das despesas obrigatórias, reformar a Lei de Responsabilidade Fiscal, adoção de nova regra para a partilha de recursos entre os poderes, normas mais rígidas de controle de pessoal, combater as promoções automáticas de servidores sem critérios de desempenho, congelar o déficit de fundos previdenciários (que chegará aos R$ 300 bilhões em 2089) e estabelecer o mínimo de 10% da receita corrente para investimentos.
