Descubra os impactos da importação de biodiesel no Brasil e o que isso significa para a política energética sustentável - Foto: Divulgação
Descubra os impactos da importação de biodiesel no Brasil e o que isso significa para a política energética sustentável - Foto: Divulgação

Cascavel e Paraná - A possibilidade de o Brasil abrir seu mercado à importação de biodiesel já preocupa o setor produtivo. Em um momento em que o País busca consolidar uma política energética alinhada à transição verde, a FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) avalia que a medida pode representar um retrocesso, com riscos diretos à previsibilidade regulatória, aos investimentos já realizados e à própria sustentabilidade da cadeia nacional.

No centro da questão está o argumento de que a importação ampliaria a concorrência e reduziria preços. Para a FPBio, no entanto, essa leitura desconsidera a estrutura já existente no País. O Brasil construiu, ao longo de anos, um programa robusto de biodiesel, reconhecido por sua capacidade de gerar empregos, promover o desenvolvimento regional, estimular a inclusão social e contribuir de forma efetiva para a descarbonização da matriz energética.

Atualmente, a indústria nacional opera com ociosidade próxima a 50% da capacidade instalada, um indicador claro de que não há risco de desabastecimento que justifique a abertura do mercado ao produto estrangeiro. Na avaliação da FPBio, permitir a importação nessas condições tende a desorganizar o mercado interno, pressionar margens da indústria nacional e criar um ambiente de competição desigual, especialmente diante de países que subsidiam sua produção ou operam sob regras ambientais menos rigorosas.

Outro ponto sensível levantado é a incompatibilidade da proposta com os compromissos assumidos pelo Brasil na agenda da Lei do Combustível do Futuro, que prevê previsibilidade, estímulo à produção nacional e fortalecimento de biocombustíveis como pilares da transição energética. “Não faz sentido fragilizar um setor estratégico justamente quando o país se compromete com metas ambientais mais ambiciosas e com a valorização de soluções renováveis produzidas internamente”, avaliam parlamentares ligados ao tema.

Impacto da Abertura do Mercado de Biodiesel

Para o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Alceu Moreira, a discussão precisa ir além do discurso de curto prazo. “A previsibilidade regulatória é fundamental para garantir investimentos, segurança energética e preços justos ao consumidor. Abrir o mercado à importação, sem uma real necessidade, coloca em risco um setor que é referência mundial e que gera benefícios econômicos, sociais e ambientais ao Brasil”, afirma.

A FPBio defende que o fortalecimento da produção nacional é o caminho mais consistente para assegurar competitividade, inovação e estabilidade ao setor. Na visão da Frente, preservar as regras do jogo, estimular o uso da capacidade já instalada e manter o biodiesel como política de Estado são condições essenciais para que o país avance na transição energética sem abrir mão da soberania industrial, do desenvolvimento regional e dos compromissos ambientais que fizeram do biodiesel brasileiro um verdadeiro case de sucesso.