Cascavel e Paraná - Como se já não bastasse ter que lidar com o elevado custo para produzir e as taxas de financiamento nas alturas, o setor produtivo precisa agora conviver com o aumento dos valores de referência aos atos extrajudiciais no Paraná. O tema faz parte do Projeto de Lei 1016/2025, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná e segue para votação dos deputados estaduais na plenária da Alep. Caso seja aprovado, os produtores rurais vão pagar até 532% a mais para averbação sem valor econômico, 351% para emissão de certidões e 82% para pedidos de escrituras com valor acima de R$ 750 mil.
De imediato, a aprovação da proposta terá impactos significativos à produção e a competitividade da agropecuária paranaense em função das operações de registro, averbação, retificação de área, georreferenciamento, regularização ambiental e ratificação de área em faixa de fronteira, etapas necessárias para o financiamento, regularização fundiária e cumprimento das exigências de crédito rural. Consequentemente, com o aumento dos custos dentro da porteira, o resultado será margens ainda menores, impactando a sociedade paranaense, que precisa de uma produção de alimento eficiente.
“Os custos atuais já oneram de forma excessiva o produtor paranaense. Um novo aumento se mostra desconectado com a realidade do setor, que convive com os altos custos de produção e incertezas jurídicas e política. Além disso, recentemente, diversas regiões do Paraná sofreram com eventos climáticos extremos, com danos severos em lavouras e estruturas físicas”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Serviços
Os serviços cartoriais estão presentes em diversas ações do setor agropecuário, como por exemplo, o registro de propriedades, a regularização ambiental e, até mesmo, a obtenção de financiamentos bancários. Um novo aumento dessas custas poderá dificultar o acesso de produtores paranaenses a diversos serviços fundamentais, principalmente os pequenos agricultores. Além dos custos elevados, o Sistema FAEP questiona a variação de valores de taxas do mesmo serviço entre diferentes municípios do Paraná.
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Há 40 anos, o produtor Esaú Paul iniciou a produção de ovinos na propriedade de 48,4 hectares no município de São Mateus do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A opção pela atividade se deu pela necessidade de retorno financeiro rápido. Isso porque, na época, Esaú Paul precisava de dinheiro para girar os negócios.
Os primeiros rebanhos eram formados por raças comuns. Com o passar dos anos e diante dos bons ganhos financeiros, o pecuarista passou a investir em raças melhoradas, como a Texel. Atualmente, 250 cabeças de ovinos estão espalhadas em um talhão da propriedade, que também conta com lavouras de soja, milho, feijão, azevém e erva-mate, além de bovinos de corte.
A maior parte do rebanho de ovinos de Paul é destinada à venda como reprodutor e melhorador de raça, enquanto uma pequena parcela é abatida para comercialização da carne. “Seja para reprodução ou a carne, quem conhece a atividade paga o valor justo, pois sabe que vale”, afirma o pecuarista.
De acordo com Paul, além da comercialização do animal (ou da carne), a ovinocultura tem outras vantagens como a ajuda na limpeza dos pastos, diversificação da renda e agrega valor, por conta das raças refinadas. Hoje, cada animal gera lucro que pode chegar a 50% sobre o valor investido.
