RIO – O Dia Nacional de Adoção, comemorado nesta quarta-feira, coincidiu justamente com o lançamento do programa Adoção em Pauta, oficializado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O projeto prevê que durante o mês de maio os magistrados dediquem esforços a mais para proferir sentenças e garantir uma família para crianças e adolescentes à espera de adoção.
A cerimônia também registrou o lançamento da cartilha “Vamos falar sobre adoção?”, feita em parceria entre o TJ-RJ e o Grupo Globo, que tem como objetivo apresentar questões práticas e jurídicas sobre o tema. A partir dos relatos de Maria, uma personagem fictícia, os textos explicam o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elucidam diferenças entre a adoção, a guarda e a tutela, apontam os caminhos a serem trilhados por uma pessoa interessada em adotar e dão sugestões até do que fazer no caso de uma criança ser encontrada perdida na rua.
Durante o evento, o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou o Ato que oficializa o programa e falou sobre a sua importância simbólica no contexto atual.
— A ideia do projeto não é acabar com a fila de adoção crianças, mas garantir que ela continue em constante movimento. Esse objetivo, por mais que seja um desejo nosso, não compete à justiça. Existem outros fatores que implicam a questão das adoções — declarou o desembargador.
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A coordenadora da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude e Idoso, Raquel Chrispino, ressaltou que além dos esforços realizados pelos magistrados, a sociedade também deve fazer o seu papel.
— Não adianta ter 223 crianças aptas para adoção no Rio de Janeiro e as pessoas não quiserem adotar. Isso tem a ver com o perfil da criança, já que muitos preferem as mais novas e as que não possuem doenças. Mas esse panorama está mudando. As pessoas não encaram mais a adoção como um tabu — afirmou a juíza.
Sobre a cartilha, o presidente do TJ/RJ destacou sua importância para divulgar e esclarecer dúvidas recorrentes de quem deseja realizar um processo de adoção.
— É um meio importante para informar as pessoas, principalmente no âmbito digital, onde cidadãos de todo o mundo podem ter acesso. Isso ajudará, entre outras coisas, a facilitar o processo de adoção feito também por estangeiros — disse Luiz Fernando Ribeiro.
