Brasil - Enquanto o mercado projeta consecutivos aumentos da inflação para 2025, a Conof (Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados) divulgou ontem (24) projeção de que o Governo Lula 3 vai fechar 2025 com um déficit primário de R$ 63 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A projeção dos técnicos do Conof destoa da meta oficial estabelecida pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê resultado fiscal zero, com margem de “tolerância” de R$ 31 bilhões.
A consultoria alerta para a incerteza sobre a arrecadação de receitas extraordinárias, estimadas em R$ 121,5 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões apenas de novas receitas administradas pela Receita Federal. O orçamento total do ano prevê uma receita primária de R$ 2,349 trilhões, mas uma despesa primária de R$ 2,389 trilhões. Em 2024, o déficit registrado foi de R$ 11 bilhões, chegando a R$ 43 bilhões com as despesas emergenciais com as enchentes do Rio Grande do Sul, representou uma boa melhora em relação ao rombo de R$ 264,5 bilhões de 2023.
O ajuste foi impulsionado pelo crescimento da arrecadação, especialmente com a tributação de fundos exclusivos e offshores, além do aumento na receita administrada pela Receita Federal. Segundo a Conof, essa recuperação permitiu o cumprimento da meta estabelecida na LDO, considerando as deduções previstas em lei.
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Conof
De acordo com a Conof, o governo precisa de medidas rápidas para equilibrar as contas e evitar um rombo maior. “Estima-se que a probabilidade de alcance do resultado primário neutro seja pouco superior a 30%. Considerando o limite inferior do intervalo de tolerância, a probabilidade se eleva para cerca de 50%. Assumindo uma postura proativa da autoridade fiscal e admitindo o abatimento das despesas com precatórios, o percentual se aproxima de 90%”, aponta o estudo.
Apesar do ajuste fiscal recente, a Conof afirma que a dívida pública segue em alta e diz que a Lei Complementar 200/2023 “ressalta a importância de estabelecer metas anuais de resultado primário suficientes para alcançar uma trajetória sustentável da dívida pública, visando a sua estabilização em relação ao PIB”.
