Brasil - A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que acontece na primeira semana de fevereiro, busca mobilizar a sociedade e os diferentes setores governamentais em uma perspectiva intersetorial de cuidado integral, para a implementação de ações e políticas públicas eficazes para a redução da gravidez na adolescência e a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva dos adolescentes no Brasil.
Por isso, o Ministério da Saúde elaborou uma nota técnica com recomendações que levam em conta problemas como a violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, bem como a erotização infantil. Entre as boas práticas da atenção aos adolescentes para promoção da saúde sexual e reprodutiva estão a busca ativa ou mapeamento do risco reprodutivo; atendimento a adolescentes desacompanhados; atendimento e identificação das situações de violência sexual; inclusão de adolescentes e jovens do gênero masculino nos serviços de saúde; entre outras.
A implementação de ações intersetoriais também é parte importante da prevenção da gravidez na adolescência. Exemplo disso é o “Programa Saúde na Escola”, com recomendação de intensificar as ações de educação em saúde com a participação dos adolescentes, jovens e famílias, motivando-os a dialogar sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, além de outros assuntos.
Para o desenvolvimento de ações e estratégias eficazes para o controle da gravidez na adolescência, cabe destacar como fundamental a atenção primária à saúde como porta de entrada no SUS (Sistema Único de Saúde) para o cuidado integral dos adolescentes. O principal objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução de casos.
DataSUS
O número de partos em meninas de 15 a 19 anos, em 2023, foi de 289.093 ou seja, 11,39% do total de partos registrados e de 10 a 14 anos foi de 13.932, o que representa 0,55%) segundo dados do DataSUS. Vale salientar que a relação sexual com adolescentes menores de 14 anos é considerada crime, tipificado como estupro de vulnerável, bem como o casamento infantil ou qualquer relacionamento envolvendo práticas sexuais com adolescentes dessa faixa etária.
A gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos pode elevar o risco de morte da gestante e do recém-nascido, tendo em vista que a gestante pode estar em processo de desenvolvimento, risco de abortamento grave, hemorragias, anemia grave, eclâmpsia, depressão pós-parto, parto cesáreo, prematuridade e malformações.
No Paraná
O número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos reduziu 38,15% entre 2019 e 2024, passando de 18.883 para 11.678 em todo o Paraná. Os dados foram extraídos do Sinasc (Sistema de Informações de Nascidos Vivos) da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) e fazem parte da campanha estadual que tem como principal objetivo divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gestações nessa fase da vida.
Sesa
De acordo com a Sesa, nestes cinco anos os números vêm caindo consideravelmente, com diminuição da taxa de natalidade nessa faixa etária. No ano passado a taxa de nascimentos fechou em 9%, mantendo-se abaixo da média nacional, que foi 11,4%, ou seja, dos 129.303 nascimentos ocorridos no Estado, 11.678 correspondiam às idades dos 10 aos 19 anos. A cada ano, 1.440 meninas, em média, não fazem mais parte deste cenário.
“A gravidez na adolescência pode apresentar riscos à saúde e mudanças repentinas na vida dessas meninas”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.