Paraná - O publicitário carioca Heleno Martinez de Almeida, 37 anos, recebeu uma surpresa positiva ao conferir a conta de energia de janeiro: um desconto de R$ 35,48, equivalente a quase 10% do valor total da fatura. Heleno faz parte dos mais de 78 milhões de consumidores brasileiros beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, uma medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Ao todo, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído entre os consumidores.
O que é o bônus Itaipu?
O bônus Itaipu refere-se ao saldo positivo da Conta Itaipu, ligada à energia gerada pela Itaipu Binacional. Portanto, esse saldo é gerenciado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassado às distribuidoras. Desde 2018, a conta tem acumulado resultados positivos, o que permitiu essa devolução aos consumidores.
Quem tem direito ao bônus?
Segundo a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, o benefício contempla consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. Ademais, o desconto médio é de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo de cada cliente.
“O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação. Quando reduzimos o custo da energia, a inflação também cai, o que beneficia todo o país”, destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu.
Como é calculado o bônus?
O crédito destinado aos consumidores considera três principais fontes:
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- R$ 399 milhões do saldo positivo da Conta Itaipu em 2023.
- R$ 842 milhões de saldos acumulados em 2020 e 2021, que haviam sido usados para mitigar os impactos da Covid-19 e da crise hídrica, mas foram devolvidos em 2023.
- R$ 65 milhões em rendimentos financeiros gerados pelas aplicações bancárias desse montante.
Benefício para o orçamento
Para Heleno, a devolução foi providencial. “O desconto chegou em janeiro, quando o consumo de ar-condicionado aumenta por causa do calor no Rio de Janeiro. Como trabalho em home office, uso muito o ar-condicionado”, afirmou. Ele ainda destacou o alívio financeiro em um mês marcado por gastos como IPVA e IPTU.
A autônoma Cristiane Rocha Farias Matos, 48 anos, recebeu um desconto de R$ 8,86, mas considerou o valor importante. “Sou mãe solteira, tenho baixa renda e vendo lanches para sustentar minha família. Qualquer ajuda faz diferença.”
Já a pensionista Maria Deola Cassol, 78 anos, teve um desconto de R$ 8,37, proporcional ao seu consumo. “É bom saber que esse valor está voltando para a população”, comentou a moradora de Medianeira (PR).
Como conferir o desconto na conta de luz?
Portanto, os consumidores devem verificar a conta de energia na seção “itens da fatura”. Assim, o bônus aparecerá identificado como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
Fonte: Itaipu
